As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (11 de março de 2020), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos O vereador Carlin Amigão informou que a Comissão visitou a Praça Adolfo Menezes dos Anjos (antiga Praça da Bandeira), localizada no Bairro Laranjeiras, a qual foi revitalizada após mais de 20 anos de abandono. A Prefeitura Municipal atendeu às solicitações efetuadas pelos integrantes desta Comissão, bem como de outros vereadores, executando poda de árvores, iluminação, pintura e revitalização de todo o espaço. A população agora ocupa o espaço para lazer; antes o local estava abandonado e propenso a diversos delitos. Carlin Amigão solicitou que fosse registrado agradecimento ao prefeito e à ECOS. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 319/2020, 306/2020, 328/2020, e 331/2020, de autoria do vereador Luiz Conexão; 321/2020, 311/2020, 313/2020, 308/2020, 309/2020, 310/2020, 303/2020, 304/2020, 305/2020, 329/2020, 330/2020, 325/2020 e 326/2020, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 322/2020, de autoria do vereador Paulo Tekin; 312/2020, de autoria do vereador Claudinho; 307/2020, de autoria do vereador Klebinho Rezende, e 329/2020, de autoria do vereador Elias Araújo. Ao final, a Comissão concluiu por unanimidade dos presentes pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação A assessoria da Comissão falou da reunião ocorrida no escritório da Emater – Betim para conversar com o engenheiro agrônomo Eutiquiano Botelho Aguiar sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal de Betim e o órgão. A renovação do convênio estava atrasada e a Emater cogitou retirar o escritório da cidade, todavia, a questão foi regularizada e o convênio está em vigor. A manutenção deste convênio é fundamental para os pequenos agricultores da cidade que precisam da recomendação da Emater quanto a correções necessárias nos solos. Essa análise particular é cara para ser realizada pela agricultura familiar. Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana A assessoria da Comissão abordou detalhou o Edital de Convocação para o Transporte Público de Baixa Capacidade (STPBC), informando que ele seria lançado em meados do mês de fevereiro, todavia foi prorrogado até início de abril, conforme informações prestadas pela Diretoria de Transporte e Trânsito da ECOS. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 019/2020, de autoria do Poder Executivo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 316/2020, de autoria do vereador Elias Araújo; 320/2020 e 324/2020, de autoria do vereador Roberto da Quadra, e 327/2020, de autoria da vereadora Ciene do Pinduca. Ao final, a Comissão concluiu por unanimidade dos presentes pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico A assessoria da Comissão informou que a Prefeitura Municipal firmou nova parceria para o recolhimento de lixo, reciclagem e geração de gás para energia elétrica em uma área de 100.000m². Essa ação é importante para a geração de energia renovável, aproveitamento de lixo orgânico, sustentabilidade, desenvolvimento e geração de emprego. Oportunamente, será divulgado como o processamento do lixo ocorrerá. Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda O vereador Marcelino do Sindicato abordou o Projeto “Capacitação do Bem”. Trata-se de um Projeto itinerante da Prefeitura Municipal para a capacitação profissional, beneficiando mais de 1.200 usuários das 16 unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), bem como usuários da Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda (SETER). São dez opções de cursos oferecidos, que variam de acordo com a demanda e interesse de cada região do município. A ação atende aos moradores mais carentes e, nessa edição, dará prioridade aos moradores prejudicados pelas chuvas dos últimos meses em Betim. O Projeto é muito importante para a geração de trabalho e renda em nossa cidade. Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal O vereador Palmerinho detalhou o Projeto de Lei que está em estudo na Comissão para a instalação de Jardins Verticais em áreas públicas da cidade. A proposta irá acrescentar dispositivos na Lei Municipal 6.180/2017, visando a auxiliar no equilíbrio do clima da cidade, além de melhoria no aspecto visual das vias e espaços públicos. A proposta está em estudo e será apresentada em breve. Palmerinho lembrou da grande incidência de lotes sujos na cidade, sugerindo acionar a fiscalização da Prefeitura Municipal, pois o período de maior incidência da dengue está se aproximando. A Comissão irá entrar em contato com o Poder Executivo para verificar as ações que poderão ser adotadas. O vereador Marcelino do Sindicato ressaltou que a Prefeitura cortou equipes de limpeza que atuavam na capina e poda de árvores nas creches e escolas. A Comissão também irá verificar essa questão junto à Prefeitura.