Pauta de votação da 11ª Reunião Ordinária
Projetos apreciados e votados em Única Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 016/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)
Dispõe sobre a denominação de trincheira no Bairro Jardim das alterosas.
PROJETO DE LEI Nº 025/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal Regional a ser construído no Bairro Jardim das Aletrosas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.310/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU XAVIER)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sebastião Antônio da Trindade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.314/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA BIANCA DO MARCÃO)
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Miguel Arcanjo Rodrigues (Miguelzinho do São Luiz).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.316/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM BRACINHO)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nivaldo Balbino Cota.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BAETA)
Dispõe sobre a realização do exame de mamografia a partir dos 40 anos. Prevenção, detecção, tratamento e o segmento dos cânceres de colo uterino e de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
OBS – Projeto retirado de Pauta a partir do pedido de vista por 15 dias apresentado pelo vereador Palmerinho.
Projetos apreciados e votados em Redação Final:
PROJETO DE LEI Nº 194/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)
Institui no Município a merenda vegana na rede escolar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 199/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)
Institui o Intervalo Cultural nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 208/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ARAÚJO)
Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras povidêncais.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade.
Requerimentos, Indicações e Moções
Apreciados e aprovados por unanimidade.
Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 23/04/2020