As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (30 de abril de 2020), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo A assessoria da Comissão falou do ofício à Secretaria Municipal de Esportes (SEME), solicitando informações sobre quando irão ocorrer as revitalizações dos campos de futebol, das praças de esportes do município e quais campos serão contemplados e, devido à crise do novo coronavírus (Covid-19), quais são as reformas que foram realizadas e quais serão adiadas. Assim que a Comissão obtiver retorno da SEME o assunto voltará a ser abordado. O vereador Daniel Costa destacou a importância do planejamento da gestão pública nesse período de pandemia. Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público A assessoria da Comissão abordou o impacto do novo coronavírus (Covid-19) nos servidores públicos, especialmente nos professores, uma vez que o ano letivo está comprometido pela paralisação das aulas. Será encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Comissão Permanente de Educação, solicitando informações sobre as reuniões online no âmbito dos servidores públicos, levantamento de um possível sistema de aulas remotas, indagando qual a previsão de volta às aulas e se o salário dos servidores da educação sofrerá alguma redução. Assim que a Comissão obtiver retorno da Secretaria Municipal de Educação o assunto voltará a ser discutido. Os diversos Projetos de Lei importantes que foram estudados pela Comissão foram aprovados na sua integralidade. A Comissão frisou também sobre a importância do Programa Emergencial Educacional de Cesta Básica que atendeu majoritariamente os alunos do Ensino Municipal. Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil A assessoria da Comissão lamentou o incêndio ocorrido na madrugada do dia 17 de abril na farmácia da UBS Teresópolis e informou que foi solicitado à Secretaria Municipal de Segurança Pública a instalação de câmaras de vídeo para monitoramento em todas as Unidades de Saúde do município. A Comissão está aguardando a resposta da Prefeitura Municipal e continuará acompanhando essas questões. Comissão Permanente de Educação A assessoria da Comissão detalhou que a Secretaria Municipal de Educação antecipou mais 15 dias das férias escolares, sendo prolongada a paralisação das aulas até o dia 18 de maio. Entretanto o Calendário Escolar ainda está sendo reavaliado em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até então, a rede privada de educação está marcando a volta às aulas para o dia 2 de junho. O vereador Daniel Costa manifestou preocupação de se manter o ano letivo pois é importante planejar de acordo com vários cenários possíveis. O vereador Tiago Santana informou que será enviado um ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a participação desta Comissão nas reuniões de negociação, análise e propostas do calendário escolar 2020. A assessoria da Comissão irá entrar em contato com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) para saber se todas as escolas privadas estão realizando as aulas online e se já existe uma revisão da carga horaria para o cumprimento do ano letivo. Tiago Santana falou sobre as medidas preventivas tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito da Covid-19 e que a Comissão entrará em contato com a Semed para debater e buscar mecanismos na tentativa de assegurar aos profissionais da educação mais vulneráveis o mínimo de estabilidade nesse momento. A assessoria da Comissão efetuoua a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 040/2020, de autoria do Poder Executivo. O Parecer foi colocado em discussão e em votação. Ao final a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Cultura O vereador Daniel Costa discorreu sobre a importância cultural do registro da Banda Nossa Senhora do Carmo como Bem Imaterial para o Município de Betim. A assessoria da Comissão explicou os procedimentos e a elaboração do documento de construção do levantamento da história da banda para a defesa do seu registro. Daniel informou que a Prefeitura Municipal concluiu 65% da execução do projeto do Teatro Municipal e salientou sobre a atuação da Comissão para a retomada dessa obra. O vereador afirmou que a Comissão buscou informações sobre a Programação da Funarbe 2020, mas que em virtude da Pandemia da Covid-19 e do Decreto de Calamidade Pública, a Programação teve de ser alterada, sendo que nesse período a Funarbe tem realizado apoio às lives dos artistas locais. As últimas Lives realizadas foram as seguintes: Arte em casa – Marcos Zam e Amigos, e Teatro dos Bonecos. Comissão Permanente de Saúde O vereador Elias Araújo avaliou a manifestação de um cidadão, no qual foi solicitada a aplicação do fumacê para combate à dengue no município. A solicitação foi encaminhada à Prefeitura Municipal para análise e retorno. Elias informou que a Comissão recebeu do Ministério Público cópia de uma recomendação, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando relação das medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus e o protocolo adotado pelos médicos para o encaminhamento para a especialidade de fonoaudiologia. A Comissão irá enviar ao secretário municipal de Saúde ofício solicitando resposta em relação às recomendações do Ministério Público, bem como continuará acompanhando essas questões. Está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 046/20, de autoria do vereador Eliseu Xavier. Assim que for concluso o estudo, a relatoria da Comissão irá elaborar o Parecer para apreciação de todos os membros. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto