Pauta de votação da 17ª Reunião Ordinária
Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 046/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU XAVIER DIAS)
Cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Betim e dá outras providências.
OBS – Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 060/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA BIANCA DO MARCÃO)
Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 5.264, de 9 de março de 2012.
OBS – Projeto aprovado por 11 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.
Projetos apreciados e votados em Única Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 022/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)
Dispõe sobre a denominação do vestiário a ser construído no campo de futebol conhecido como Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
PROJETO DE LEI Nº 023/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)
Dispõe sobre a denominação do vestiário a ser construído no campo de futebol Cleanto Marcos Pedrosa, no Bairro Itacolomi, neste município.
PROJETO DE LEI Nº 037/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO VICENTINO)
Dispõe sobre a denominação do vestiário a ser construído no Estádio Municipal André Luiz Campolina, no Bairro Amazonas, neste município.
PROJETO DE LEI Nº 050/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BAETA)
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Cidade Verde, neste município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.305/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Marcos Lúcio Veloso.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.321/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO FERNANDES)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Romilton Eduardo.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 045/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR PALMERINHO)
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas privadas visando à instalação de jardins verticais nas colunas de viadutos e fachadas de prédios públicos.
OBS – Projeto aprovado por 13x1.
PROJETO DE LEI Nº 059/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ARAÚJO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município de Betim e dá outras providências.
OBS – Projeto aprovado por 13x1.
Projetos apreciados e votados em Redação Final:
PROJETO DE LEI Nº 018/2017 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO DO SINDICATO)
Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2017 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO DO SINDICATO)
Dispõe sobre a instalação de semáforos com led e temporizador de contagem regressiva nas interseções das avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres no Município de Betim e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 053/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)
Autoriza abertura de crédito especial.
PROJETO DE LEI Nº 054/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)
Autoriza abertura de crédito especial.
PROJETO DE LEI Nº 057/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)
Dispõe sobre denominação de praça pública a ser construída no Bairro Niterói.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.318/2020 (DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Marilene Gomes Durães.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.320/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO FERNANDES)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Graziela Sileide Silva Silveira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.323/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Bruno Ferreira Cypriano.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade.
Requerimentos, Indicações e Moções
OBS – Aprovados por unanimidade.
Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 02/06/2020