Pauta de votação da 17ª Reunião Ordinária

  • Autor: Jonathan Pires - 02/06/2020 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão: PROJETO DE LEI Nº 046/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU XAVIER DIAS) Cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Betim e dá outras providências. OBS – Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 060/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA BIANCA DO MARCÃO) Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 5.264, de 9 de março de 2012. OBS – Projeto aprovado por 11 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. Projetos apreciados e votados em Única Discussão: PROJETO DE LEI Nº 022/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA) Dispõe sobre a denominação do vestiário a ser construído no campo de futebol conhecido como Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruzeiro do Sul, neste município. PROJETO DE LEI Nº 023/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA) Dispõe sobre a denominação do vestiário a ser construído no campo de futebol Cleanto Marcos Pedrosa, no Bairro Itacolomi, neste município. PROJETO DE LEI Nº 037/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO VICENTINO) Dispõe sobre a denominação do vestiário a ser construído no Estádio Municipal André Luiz Campolina, no Bairro Amazonas, neste município. PROJETO DE LEI Nº 050/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BAETA) Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Cidade Verde, neste município. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.305/2019 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Marcos Lúcio Veloso. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.321/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO FERNANDES) Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Romilton Eduardo. OBS – Projetos aprovados por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 045/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR PALMERINHO) Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas privadas visando à instalação de jardins verticais nas colunas de viadutos e fachadas de prédios públicos. OBS – Projeto aprovado por 13x1. PROJETO DE LEI Nº 059/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ARAÚJO) Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município de Betim e dá outras providências. OBS – Projeto aprovado por 13x1. Projetos apreciados e votados em Redação Final: PROJETO DE LEI Nº 018/2017 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO DO SINDICATO) Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2017 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO DO SINDICATO) Dispõe sobre a instalação de semáforos com led e temporizador de contagem regressiva nas interseções das avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres no Município de Betim e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 053/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) Autoriza abertura de crédito especial. PROJETO DE LEI Nº 054/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) Autoriza abertura de crédito especial. PROJETO DE LEI Nº 057/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS) Dispõe sobre denominação de praça pública a ser construída no Bairro Niterói. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.318/2020 (DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES) Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Marilene Gomes Durães. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.320/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO FERNANDES) Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Graziela Sileide Silva Silveira. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.323/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA) Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Bruno Ferreira Cypriano. OBS – Projetos aprovados por unanimidade. Requerimentos, Indicações e Moções OBS – Aprovados por unanimidade. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 02/06/2020