As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (10 de junho de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Educação O vereador Professor Alexandre Xeréu informou sobre a assinatura de Nota Técnica para as metas de vacinação dos profissionais da Educação de Betim, que se iniciou no dia 10 de junho. Essa ação é de grande importância para que a Secretaria Municipal de Educação possa programar o retorno das aulas presenciais no município. O vereador informou ainda sobre a Audiência Pública para assinatura do Termo de Adesão ao Projeto Mãos Dadas, do Governo de Minas. A Audiência ocorreu no dia 11 de junho, às 10h, com a presença da secretária municipal de Educação, representantes sindicais e do Conselho Municipal de Educação. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 132/21, de autoria do vereador Rony Martins, 156/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 159/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 160/21, de autoria do vereador Vítor Braz. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Na sequência, a assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 1.263/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 1.298/21, de autoria do vereador Professor Wellington. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo O vereador Gregório Silva informou que está em tramitação o Projeto de Lei 202/21, que estabelece as diretrizes para o turismo na cidade de Betim, além de criar o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo do Turismo (FUTUR). O vereador Claudinho Fernandes parabenizou a iniciativa, destacando que Betim nunca teve Projetos consistentes na área do turismo. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 177/21, de autoria do vereador Professor Wellington. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Cultura O vereador Zezinho do Carmo informou sobre o projeto de Lei 198/21, que dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus em Betim, o qual está em tramitação nas Comissões. A assessoria da Comissão informou que ocorreu uma reunião no dia 7 de junho com o superintendente municipal de Arte e Cultura, Bruno Braga Rabelo, e o Sérgio para tratar do referido Projeto de Lei. Na sequência a assessoria da Comissão efetuou a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 190/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. O Parecer foi colocado em discussão e em votação. Ao final a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 1.321/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Saúde O vereador Professor Wellington informou que a Comissão efetuou visitas aos seguintes locais: Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga; Centro de Oncologia de Betim; UBS do Bairro Cachoeira; UBS do Bairro Duque de Caxias e UBS Alterosa. As visitas tiveram como finalidade verificar as condições de funcionamento e a infraestrutura dos órgãos; verificar a situação aos medicamentos; quantidade de médicos; atendimentos; especialidades médicas disponíveis; avaliação das demandas; marcações das consultas; dentre outros aspectos específicos de cada local. O vereador mencionou algumas necessidades de melhorias na área da saúde, conforme percepção que a Comissão está tendo, sugerindo um diálogo entre os seus membros para entender melhor o panorama e, posteriormente, interagir com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 153/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 172/21, de autoria do vereador Daniel Costa, 175/21 e 176/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, e Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 147/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 1.261/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 1.267/21 e 1.268/21, de autoria do vereador Erasmo da Academia. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal O vereador Claudinho Fernandes informou que está em andamento a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da VLI Transmodal S/A, para apurar supostas irregularidades nas transposições da linha férrea no perímetro urbano da cidade. No dia 9 de junho ocorreu reunião com a participação de diretores da VLI, os quais foram intimados a participar. O vereador destacou a importância dessa ação, que está relacionada com a segurança pública do município, em virtude dos muitos acidentes e vidas que já foram ceifadas na linha férrea que divide Betim em duas. Claudinho abordou a proteção animal no município, destacando necessidade de melhoria na atuação da Superintendência de Proteção e Bem-Estar Animal (Sepa), pois o município possui grande quantidade de cachorros, cavalos e outros animais em situação de rua, abandono e maus-tratos. O assunto será melhor tratado pela Comissão e voltará a ser abordado na próxima reunião. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL à Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 057/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público O vereador Rony Martins informou que foram efetuadas visitas às UBS’s: Vila Cristina, Guanabara, Icaivera e Parque Cedro, para a verificação das condições de atendimento à população e suas demandas, bem como as necessidades dos servidores públicos diante da realidade de trabalho no município. O Vereador destacou a necessidade de melhorias nas farmácias e informou que a UBS Vila Cristina está passando por reformas e melhorias para o bom atendimento à população. A Comissão continuará visitando outras unidades para verificar as condições de funcionamento, visando a contribuir no âmbito de sua atuação. Rony informou que a Comissão tem sido acionada por alguns servidores públicos questionando a mudança na aplicação do adicional trintenário. A Comissão está analisando esses casos e interagindo com a Prefeitura Municipal para orientar os servidores. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 139/21, de autoria do Poder Executivo; 145/21 e 147/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto