As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quina-feira (10 de junho de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Direitos da Mulher A vereadora Ângela Maria relatou a visita realizada à Secretaria Municipal de Governo, conforme relatório apresentado pela Comissão. Durante a visita, o secretário municipal de Governo, Guilherme Carvalho da Paixão, explicou a estrutura e função da Pasta, que tem por objetivo prestar assistência ao prefeito municipal na coordenação e na articulação política, nas relações institucionais e com a sociedade. Guilherme assumiu o cargo há menos de dois meses, sendo que, anteriormente, esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde durante os últimos quatro anos e quatro meses. O secretário comentou sobre sua experiência à frente da Pasta da Saúde e ressaltou a importância dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares dos deputados federais e dos deputados estaduais para custear os investimentos no setor, ainda mais nesse período de pandemia da Covid-19. Ângela Maria concordou e, ciente dessa realidade, se comprometeu a trabalhar junto à sua base parlamentar para conseguir apoio na obtenção de recursos para Betim para serem aplicados, preferencialmente, nos cuidados com a saúde da mulher. Em seguida, a vereadora abordou as questões referentes à violência contra a mulher e a necessidade de se encontrar uma solução para transferir a sede da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher para outro imóvel mais adequado. O secretário informou que já estava ciente dessa demanda apresentada pela vereadora, expresso em um ofício encaminhado à Secretaria anteriormente. Ambos concordaram que a solução desse problema também envolve a participação do Governo Estadual. Dessa forma, o secretário de Governo vai entrar em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para solicitar uma reunião e propor um trabalho em conjunto com o município para buscar uma solução para essa demanda. Assim que conseguir agendar essa reunião, Guilherme irá convidar a vereadora e os demais membros da Comissão. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 194/21, de autoria da vereadora Ângela Maria. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias O vereador Erasmo da Academia sugeriu que as proposições apresentadas pela Câmara Municipal tramitem de forma diferente, incluídas dentro do Plano de Governo para que elas tenham melhor condução, em alinhamento com o Poder Executivo. Essa medida é importante para que a Câmara Municipal não produza matérias que venham a ser vetadas ou não sejam atendidas em sua execução. O assunto será analisado pela Comissão e voltará a ser tratado. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude O vereador Roberto da Quadra informou sobre a Horta Comunitária localizada em frente ao Centro Infantil Municipal (CIM) Recanto da Criança. Com a crescente presença da tecnologia no cotidiano do público adolescente e infantil, as crianças têm tido cada vez menos contato com a natureza, o que afeta não só a conscientização sobre a necessidade da preservação do meio ambiente, mas também o desenvolvimento humano e social delas. Roberto da Quadra, visando aos benefícios com a saúde por meio do cultivo das hortaliças, legumes e verduras, vem implantar o Projeto Horta Comunitária, no bairro Jardim Petrópolis, em frente ao CIM Recanto da Criança. As crianças que fazem atividades na Horta Comunitária melhoram o seu desempenho acadêmico, físico e mental quando comparadas aos alunos que não possuem essa experiência no ambiente escolar. Oferecer espaços para o cultivo próximo da escola infantil aproxima os alunos da natureza, gerando uma importante relação afetuosa com ela, de modo a conscientizá-los sobre a importância de cuidarmos das plantas e do meio ambiente no geral. Essa proximidade e afetividade com a natureza é o primeiro passo para a construção efetiva e permanente de hábitos sustentáveis. Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência O vereador Irani Maritaca discorreu acerca das dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam no cotidiano. A assessoria da Comissão informou que se reuniu com o Conselho Municipal de Deficiência e trataram sobre as dificuldades de acessibilidade no dia a dia das pessoas com necessidades especiais. Diante disso, a Comissão irá convidar alguns cidadãos com necessidades especiais para participar da próxima reunião. Comissão Permanente de Assistência Social A assessoria da Comissão informou que foi atendida na Secretaria Municipl de Assistência Social pela servidora Júnia Marise. Foi tratado, em primeiro momento, as campanhas que estão sendo realizadas para a arrecadação de alimentos e doações. A Comissão sugeriu a possibilidade de maior abrangência dos beneficiários deste programa, todavia, foi informada que o Banco de Alimentos já está procedendo também com a entrega de cestas básicas às famílias betinenses em situação de vulnerabilidade e que não são beneficiárias do Kit Escolar e das quotas do CRAS. Em segundo momento, Júnia Marise realizou contato com o responsável pela manutenção, Jonas, que na oportunidade relatou que todos os 16 CRAS irão passar por reformas e manutenções. Assim como contatou também Maciel, coordenador geral dos CRAS, que salientou que todo o possível está sendo feito para a ampliação dos Kits Verdes e das quotas de cestas básicas nas unidades e que a priori apenas o Kit Verde passaria de 5 para 20 unidades. Foi relatado sobre a insegurança por parte dos funcionários no local e Júnia Marise afirmou que solicitará um reforço na fiscalização e segurança por parte da Guarda Municipal, pois a unidade do CRAS Norte fica situada próxima a um ponto de tráfico. Por fim, a Comissão ressaltou a necessidade de ampliação do quadro de funcionários da unidade, todavia foi informado que o problema nessa composição é do RH, que está enfrentando dificuldades na efetivação, demandando muito tempo para finalizar a habilitação. A Comissão destacou que foi muito bem recebida pela equipe da secretária municipal de Assistência Social, que prestou todas as informações com clareza e se prontificou a nos atender sempre que necessário, ficando à disposição para quaisquer esclarecimentos. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto