As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quarta-feira (11 de agosto de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação O vereador Gilson da Autoescola relatou a visita realizada pela Comissão às obras executadas nos logradouros citados no Projeto de Lei 216/21, que foram estabelecidas como contrapartida para a doação de área situada no Distrito Industrial Bandeirinhas à Empresa Engesp Construções Eireli. As pavimentações realizadas foram uma conquista esperada pela comunidade há muitos anos. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 245/21 e 246/21, de autoria do Poder Executivo. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico O vereador Adelio Carlos informou que a Comissão continua auxiliando na divulgação da campanha de vacinação contra a Covid-19 aos moradores de Betim. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 216/21, 245/21 e 246/21, de autoria do Poder Executivo, 218/21, de autoria do vereador Dudu Braga, 250/21, de autoria do vereador Junior Trabalhador, e 252/21, de autoria do vereador Rony Martins. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos O vereador Carlin Amigão falou sobre a inauguração da nova UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima. O vereador esteve na entrega da UBS e questionou a ausência de informações para maiores esclarecimentos à população em relação ao custo das obras, cronograma de execução e contrapartidas envolvidas. Carlin registrou que a Secretaria Municipal de Comunicação deveria divulgar melhor essas informações. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 246/21, de autoria do Poder Executivo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Informou que estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 256/21 e de 258/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos: 1547/21, 1708/21 e 1709/21, de autoria do vereador Paulo Tekim; 1551/21, 1552/21, 1553/21, 1555/21, 1556/21, 1558/21, 1559/21, 1560/21, 1561/21, 1562/21, 1572/21, 1573/21, 1574/21, 1575/21, 1592/21, 1593/21, 1594/21, 1596/21, 1597/21, 1598/21, 1599/21, 1600/21, 1601/21, 1602/21, 1603/21, 1604/21, 1605/21, 1606/21, 1607/21, 1608/21 e 1642/21, de autoria do vereador Rony Martins, 1557/21, 1588/21, 1589/21, 1590/21, 1677/21, 1678/21 e 1679/21, de autoria do Vereador Gilson da Autoescola, 1565/21, 1566/21, 1567/21, 1625/21, 1626/21 e 1633/21, de autoria do vereador Vitor Braz, 1568/21 e 1569/21, de autoria da vereadora Ângela Maria; 1570/21 e 1591/21, de autoria do vereador Erasmo da Academia, 1571/21, 1630/21, 1631/21 e 1632/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 1577/21, 1578/21, 1619/21, 1620/21, 1621/21, 1662/21, 1664/21, 1665/21, 1666/21, 1667/21, 1668/21, 1669/21, 1670/21, 1671/21, 1672/21, 1673/21, 1674/21, 1675/21, 1676/21, 1694/21, 1695/21, 1696/21, 1697/21, 1699/21, 1700/21, 1702/21 e 1703/21, de autoria do vereador Junior Trabalhador, 1579/21, de autoria do vereador Dudu Braga, 1580/21, 1587/21, 1609/21, 1610/21, 1611/21, 1612/21, 1613/21, 1680/21, 1681/21 e 1682/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 1582/21, 1583/21, 1614/21, 1615/21, 1623/21, 1624/21, 1627/21, 1640/21, 1641/21, 1685/21 e 1686/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1584/21, 1585/21, 1645/21, 1646/21, 1647/21, 1648/21, 1649/21, 1650/21, 1651/21, 1652/21, 1653/21, 1654/21, 1655/21, 1656/21, 1657/21, 1658/21, 1659/21 e 1663/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1586/21, 1684/21 e 1692/21, de autoria do vereador Daniel Costa, 1616/21, 1617/21 e 1618/21, de autoria do vereador Carlin Amigão, 1629/21, 1705/21 e 1706/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1634/21, 1635/21, 1636/21, 1637/21, 1638/21, 1643/21, 1644/21, 1688/21, 1689/21, 1690/21, 1691/21 e 1707/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1661/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes, 1683/21, 1687/21 e 1704/21, de autoria do vereador Irani Maritaca. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda O vereador Júnior Trabalhador abordou a reunião com a Economia Solidária, com a presença da secretária municipal de Assistência Social e vice-prefeita municipal, Cleusa Lara, para tratar de projetos para o desenvolvimento desse segmento em Betim. Júnior Trabalhador informou que Cleusa Lara se mostrou bastante interessada, almejando usar modelos de outras cidades como referência em nosso município. O vereador abordou ainda sobre o encontro realizado com os comerciantes ambulantes e o senhor Camilo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a discussão das possíveis soluções em relação aos trabalhadores que foram retirados da Praça do Encontro. Júnior Trabalhador questionou sobre a forma de atuação da Guarda Municipal quando da retirada dos ambulantes da praça. Vários cidadãos que estavam frequentando o local no momento ficaram indignados e apresentaram seus questionamentos. Dessa forma será buscado o diálogo com o Poder Executivo para a possível regularização e retorno dos ambulantes ao local. Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana A assessoria da Comissão informou que a Comissão está cobrando da ECOS uma solução em relação à Cooperativa de Táxi de Belo Horizonte, a qual os taxistas de Betim são associados. Até o presente momento, a Comissão não teve resposta a respeito. A Comissão continua acompanhando essa questão. A assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 256/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 241/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A assessoria da Comissão informou que o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros de Betim começa a operar em setembro. A estrutura que irá abrigar o posto avançado da Corporação no município já está em fase de acabamento. Com isso, a previsão é que os profissionais iniciem os trabalhos em setembro. A unidade ficrá no Centro Administrativo João Paulo II. O posto avançado contará com o efetivo de 18 profissionais que prestarão atendimento 24 horas. Eles atenderão a ocorrências de incêndios, salvamentos, busca por desaparecidos, dentre outras. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 246/21, de autoria do Poder Executivo, e 250/21 e 251/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social