GRUPO 3 As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (12 de agosto de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Saúde O vereador Professor Wellington informou que a Comissão efetuou visita ao Centro de Convivência Estação dos Sonhos para a verificação das condições de funcionamento e infraestrutura dos atendimentos e das especialidades disponíveis para contemplar à demanda. Foi solicitada visita à UBS Cruzeiro do Sul para verificar as condições de funcionamento. A Comissão irá agendar essa visita. O vereador Professor Alexandre Xeréu sugeriu que seja elaborado um Requerimento da Comissão solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização de fitas para a medição de diabetes, em virtude de reclamações recebidas de usuários sobre a falta desse item nas Unidades de Saúde. A assessoria da Comissão irá adotar as devidas providencias. Professor Alexandre Xeréu abordou sobre o Requerimento nº 1622/21, de sua autoria, solicitando vacinação contra a Covid-19 para os bancários residentes em Betim, destacando a importância da aprovação dessa iniciativa. Professor Wellington informou que estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 240/21 e 262/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 260/21, de autoria do vereador Dudu Braga, e 263/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. O vereador Professor Wellington efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 1.549/21, 1.550/21, 1.554/21, 1.563/21 e 1.595/21, de autoria do vereador Rony Martins, 1.622/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1.698/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Educação O vereador Professor Alexandre Xeréu abordou o Decreto n.º 42.803, de 19 de julho, que dispõe sobre o retorno das aulas na rede pública de ensino, em regime híbrido, no Município de Betim. No dia 2 de agosto, os profissionais das unidades escolares e da Educação Infantil voltaram às atividades. Em 9 de agosto, retornaram a pré-escola, a educação de jovens e adultos (EJA) e o Ensino Fundamental (7º, 8º e 9º ano). As creches e os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 6º ano) começarão em 16 de agosto. Foi divulgado o protocolo de biossegurança de retorno às aulas no site da Prefeitura (betim.mg.gov.br), no link: cartilha_volta_as_aulas.pdf, a qual será entregue a todos os estudantes. Na sequência, o vereador abordou sobre resposta encaminhada ao advogado Marcos Tito sobre a correspondência recebida de sua coluna no jornal Estado de Minas: “A falta que faz a educação”. A resposta elaborada demonstra que a Comissão está atuante e atenta às questões relacionadas à educação em Betim. Estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 268/21 e 273/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Informou que, após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 238/21 e 243/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes; 251/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 255/21, de autoria do Poder Executivo, 262/21, de autoria do Vereador Professor Alexandre Xeréu, e 263/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo O vereador Gregório Silva relatou que a Comissão participou de reunião com o secretário municipal de Esportes, Renato Ti-Rei, para discutir a volta gradativa do esporte individual e coletivo. Informou também sobre visita realizada à quadra esportiva do Bairro Laranjeiras, devido à necessidade de reforma do local. Essa visita foi solicitada pela equipe de patins “Betim Roller”. A assessoria da Comissão elaborou relatório de visita, o qual será anexado na Intranet para o conhecimento de todos. Na sequência, a assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 1.628/21, de autoria do vereador Vítor Braz. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público O vereador Rony Martins informou sobre reunião que a Comissão participou para a discussão do Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais. Informou ainda sobre reunião realizada com o presidente da Asmube, Alex Amaral, com o objetivo de ampliar os benefícios oferecidos aos servidores. Outra ação acompanhada pela Comissão foi a vacinação contra a gripe para os servidores da Câmara Municipal, realizada nas dependências do Poder Legislativo. O vereador informou também sobre reunião realizada para tratar do Projeto de Lei nº 076/21, que institui o “Plano Municipal de Promoção da Integridade Pública, Anticorrupção”. Esse projeto está em análise conjunta pela Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e Ministério Público. Finalizando, o Vereador informou sobre a reunião realizada na Superintendência Municipal Antidrogas. Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal A assessoria da Comissão informou que estão sendo realizadas ações da Guarda Municipal no que tange a fiscalização dos bares durante a pandemia. Há relatos de agressões que inclusive foram noticiados nos telejornais. O vereador Claudinho Fernandes irá complementar as informações sobre esse assunto na próxima reunião da Comissão. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 258/21, de autoria do Poder Executivo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Na sequência, a assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 1.564/21, de autoria do vereador Vítor Braz, e 1.693/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Cultura A assessoria informou que a Comissão se reuniu no dia 5 de agosto com o secretário municipal de Arte e Cultura, Geraldo Valadão, e com o artista plástico Willian Mota (W. Mota). Na ocasião, Geraldo Valadão tirou algumas das dúvidas do artista sobre a exposição, o teatro e a remuneração dos artistas locais no caso de exposição das suas obras de arte na cidade. W. Mota agradeceu pela reunião e a oportunidade concedida pelo secretário e pela Comissão por abrir as portas para ele e outros artistas locais se envolverem no município. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 260/21, de autoria do vereador Dudu Braga. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social