As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quarta-feira (25 de agosto de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A assessoria da Comissão informou que as obras para a implantação de usina fotovoltaica no Centro Administrativo de Betim segue em ritmo avançado e devem ser concluídas em 120 dias. Depois de ganhar um reforço estrutural, a edificação recebe, atualmente, as placas que irão captar a luz do sol e convertê-las em eletricidade. As intervenções incluirão ainda um revestimento termoacústico, que irá melhorar as condições de temperatura no local. Por último, será realizada a ligação do sistema fotovoltaico ao sistema elétrico. A instalação do sistema de energia solar fotovoltaica foi obtida por meio de licitação e está sendo custeada com recursos próprios do município. O reforço da cobertura e o revestimento são resultado de uma contrapartida da iniciativa privada. A usina solar do Centro Administrativo permitirá a geração de 130 mil quilowatts de energia hora/mês, quantidade suficiente para atender 100% do consumo do edifício, que é de 70 mil quilowatts hora/ mês. A produção excedente, suficiente para atender 461 residências de baixa renda, será descontada no consumo de outros prédios públicos de propriedade do município. A instalação dessa usina vai trazer benefícios importantes, principalmente o meio ambiente, com a geração de energia limpa e sustentável. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 216/21 e 256/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 267/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico A Comissão está realizando visitas aos munícipes de Betim e continua auxiliando na divulgação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 260/21, de autoria do vereador Dudu Braga, e 264/21, de autoria do vereador Carlin Amigão. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação A assessoria da Comissão informou sobre a importância da Regularização Fundiária no município, visto que existem inúmeros moradores que residem em locais que não são inscritos ou matriculados. A comissão irá focar nesse assunto nas próximas reuniões, sendo que está agendada uma reunião com o secretário da SORTEH, Marco Túlio Lara. A Comissão irá convidar um representante da SORTEH para discorrer com mais propriedade as questões relacionadas à regularização fundiária em Betim. Na sequência, a assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão do Parecer, o Projeto de Lei 290/21, de autoria do vereador Erasmo da Academia. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação dos demais membros. Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos O vereador Carlin Amigão informou que a Comissão esteve visitando várias obras no decorrer da semana, inclusive a obra da UBS Imbiruçu que será entregue e inaugurada no sábado (28/8), tendo o custo de aproximadamente R$900.000,00, sendo uma obra muito esperada pelos moradores do bairro. A obra foi acompanhada por funcionários e pela população local. A assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 078/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. A assessoria da Comissão efetuou leitura dos seguintes Requerimentos: 1710/21, 1711/21, 1715/21, 1716/21, 1717/21, 1718/21, 1770/21, 1771/21, 1772/21, 1773/21, 1774/21, 1775/21, 1776/21, 1777/21, 1778/21, 1779/21, 1780/21, 1781/21, 1804/21, 1805/21, 1806/21, 1807/21 e 1808/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1712/21, 1713/21 e 1714/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 1719/21, 1733/21, 1783/21, 1809/21 e 1810/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1720/21, 1721/21, 1722/21, 1723/21, 1743/21, 1744/21, 1745/21, 1746/21, 1747/21, 1748/21, 1749/21, 1763/21, 1769/21, 1811/21, 1812/21 e 1813/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1724/21, 1725/21 e 1726/21, de autoria do vereador Erasmo da Academia, 1727/21, 1728/21, 1729/21, 1757/21, 1758/21, 1759/21, 1760/21, 1816/21, 1817/21, 1819/21, 1820/21, 1821/21, 1822/21 e 1823/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 1735/21, 1736/21, 1737/21, 1738/21, 1739/21, 1740/21, 1741/21 e 1742/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 1750/21, 1751/21, 1752/21, 1761/21 e 1828/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 1753/2 e 1756/21, de autoria do vereador Vítor Braz, 1754/21, de autoria do vereador Dudu Braga, 1755/21, 1765/21, 1766/21, 1767/21, 1768/21, 1823/21, 1824/21, 1825/21, 1826/21 e 1827/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1762/21 e 1764/21, de autoria do vereador Rony Martins, 1782/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1784/21, 1785/21, 1786/21, 1787/21, 1788/21, 1789/21, 1790/21, 1791/21, 1792/21, 1793/21, 1794/21, 1795/21, 1796/21, 1797/21 e 1798/21, de autoria do vereador Professor Welington, 1799/21, 1800/21, 1801/21, 1802/21, 1829/21, 1830/21, 1831/21 e 1832/21, de autoria do vereador Paulo Tekin. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana A assessoria da Comissão informou que tem acompanhado a condição dos taxistas de Betim e, atualmente, está marcada uma reunião com a Diretoria de Transporte e Trânsito da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), juntamente com a BHTrans, para entender a situação dos taxistas de Betim que estão na Coopertáxi de Belo Horizonte. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 256/21, de autoria do Poder Executivo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda O vereador Júnior Trabalhador falou a respeito da conversa que teve com os profissionais da Educação Infantil das Creches Conveniadas sobre reajuste salarial. O vereador abordou a situação dos professores das escolas conveniadas que reclamam do salário bem abaixo das escolas municipalizadas, pleiteando reajuste salarial. Júnior informou ainda que esteve fazendo visitas às escolas para acompanhar se elas estão preparadas adequadamente para receber os alunos com segurança, sendo constatada a adequação das escolas para retorno as aulas. Na sequência o vereador apontou os Centros de Distribuição de empresas que serão abertos na cidade, como o do Mercado Livre e o OVD, gerando novos postos de trabalho para a cidade. A assessoria da Comissão ressaltou que as novas empresas instaladas em Betim trarão novas oportunidades de emprego para os moradores e geração de renda para o município. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto