Pauta de votação da 11ª Reunião Ordinária
Projeto apreciado e votado em Segunda Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)
Institui no âmbito do Município o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa Vermelha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)
Reconhece como Patrimônio Cultural de Betim a Casa da Cultura Josephina Bento.
PROJETO DE LEI Nº 070/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)
Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores e funcionários da rede pública de Ensino Infantil e Fundamental no Município de Betim.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Única Discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.372/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Robspierre Miconi Costa.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.373/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Cristiano Alves de Carvalho.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.374/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Eduardo Lúcio Ássimos Braga.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.375/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Guilherme Carvalho da Paixão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.376/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)
Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Marcelo Cali.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade, exceção feita ao Projeto de Resolução nº 2.374, que teve a abstenção do vereador Dudu Braga.
Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 034/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)
Estabelece limite para remanejamento.
OBS – Projeto aprovado por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Redação Final:
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.
OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas de autoria do vereador Rony Martins.
PROJETO DE LEI Nº 042/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)
Reconhece como Patrimônio Cultural do Município de Betim o Mercado Central de Betim — Centro de Abastecimento de Betim (Ceabe).
PROJETO DE LEI Nº 052/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos meios de Comunicação Pública.
PROJETO DE LEI Nº 056/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Betim o Dia do Laço Branco — Homens pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
OBS – Projetos aprovados por unanimidade.
Requerimentos, Indicações e Moções
Aprovados por unanimidade.
Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 13/04/2021