Pauta de votação da 11ª Reunião Ordinária

  • Autor: Jonathan Pires - 13/04/2021 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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Projeto apreciado e votado em Segunda Discussão: PROJETO DE LEI Nº 022/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA) Institui no âmbito do Município o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa Vermelha e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 047/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA) Reconhece como Patrimônio Cultural de Betim a Casa da Cultura Josephina Bento. PROJETO DE LEI Nº 070/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS) Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores e funcionários da rede pública de Ensino Infantil e Fundamental no Município de Betim. OBS – Projetos aprovados por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Única Discussão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.372/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Robspierre Miconi Costa. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.373/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Cristiano Alves de Carvalho. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.374/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Eduardo Lúcio Ássimos Braga. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.375/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS) Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Guilherme Carvalho da Paixão. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.376/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao senhor Marcelo Cali. OBS – Projetos aprovados por unanimidade, exceção feita ao Projeto de Resolução nº 2.374, que teve a abstenção do vereador Dudu Braga. Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 034/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) Estabelece limite para remanejamento. OBS – Projeto aprovado por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Redação Final: PROJETO DE LEI Nº 011/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE) Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Betim e dá outras providências. OBS – Projeto aprovado com duas Emendas Substitutivas de autoria do vereador Rony Martins. PROJETO DE LEI Nº 042/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA) Reconhece como Patrimônio Cultural do Município de Betim o Mercado Central de Betim — Centro de Abastecimento de Betim (Ceabe). PROJETO DE LEI Nº 052/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR) Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos meios de Comunicação Pública. PROJETO DE LEI Nº 056/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU) Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Betim o Dia do Laço Branco — Homens pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências. OBS – Projetos aprovados por unanimidade. Requerimentos, Indicações e Moções Aprovados por unanimidade. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 13/04/2021