Presencial

Data e local

11/10/2019 a 11/11/2019

das 9h às 11h30

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 – Atividade: GRUPO DE ESTUDO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETIM, (21 de março de 1990) (de acordo com o art. 2º da Resolução nº 1.832, de 10 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a Organização e Funcionamento da Escola do Legislativo de Betim, Programas: I – Capacitação Profissional e V – Apoio às Comissões Permanentes) 2 – Período: dias 11, 17 e 25 de outubro e 8 e 11 de novembro de 2019 

3 – Horário: das 9h às 11h30 

4 – Carga Horária: 12h30 5 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira, Câmara Municipal de Betim 

6 - Inscrições: até 10 de outubro de 2019, www.camara.betim.mg.gov.br 

7 – Público alvo: parlamentares, servidores da administração pública municipal e sociedade em geral 

8 - Órgãos parceiros na Câmara Municipal de Betim: Procuradoria-Geral, Diretorias: Administrativa, de Comunicação Social, Legislativa e de Recursos Humanos, Gabinete da Presidência, CIAC e Escola do Legislativo Sara Eloy 

9 – Facilitadores: Corpo técnico da Câmara e Prefeitura Municipal de Betim Dra. Camila Passos Lage Lemos de Sá (Procuradora-Geral) e Dr. Lucas F. Cavalcanti (Chefe de Divisão, Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral) Apoio: Katiane Martins de Araújo Gobbo (advogada, Chefe de Gabinete da Presidência), Claudete Antônia Bernardes, Margareth Melo Rezende Butori e Wagner Lara Braga (Técnicos Legislativos) 10 - Objetivos: • formação de servidores; • fornecer, por meio de estudo minucioso da Lei Orgânica do Município de Betim, subsídios para identificação e cumprimento da missão do Poder Legislativo para que o funcionalismo do Legislativo municipal exerça de forma crítica e eficaz suas atividades; • qualificar parlamentares e servidores para as atividades de suporte técnico, administrativo e político ampliando a sua formação em assuntos legislativos; • estimular a pesquisa técnico-científica voltada ao Legislativo; • fomentar o conhecimento da legislação municipal 11 - Critérios para participação: • estar de posse, em todos os encontros previstos, da Lei Orgânica impressa; • leitura prévia da Lei Orgânica; • ter disponibilidade e autorização da chefia imediata para participar dos encontros de estudo nas datas e horários programados; • Inscrição pelo site. 12 – Programação: Data Previsão Previsão Início Término Artigo Página Artigo Página 11/out 1º 4 61 21 17/out 62 22 94 38 25/out 95 38 133 54 08/nov 134 54 189 69 11/nov 190 69 224 81 13 - Certificação: participação mínima de 80% nos encontros 14 - Link de acesso a Lei Orgânica do município de Betim: http://www.camarabetim.mg.gov.br/Content/downloads/legislacao/LeiOrganica.pdf

Mais informações

Carga horária: 12h30 hora(s)

Vagas: 100 participantes

Instrutores / Palestrantes: Dra. Camila Passos Lage Lemos de Sá (Procuradora-Geral) e Dr. Lucas F. Cavalcanti (Chefe de Divisão, Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral)