Conheça a Ouvidoria

A partir da aprovação da Resolução nº 1.616, de 1º de dezembro de 2009, que criou o Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) na Câmara Municipal de Betim, foram desenvolvidas uma série de iniciativas voltadas para a promoção de maior aproximação entre os cidadãos e o Poder Legislativo.

A evolução deste trabalho resultou na criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Betim, por meio da Resolução nº 2.576, de 16 de fevereiro de 2023.

O órgão tem a finalidade de receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, solicitações de informações, elogios, denúncias e sugestões dos cidadãos relativas à Câmara Municipal, à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, bem como aos demais assuntos recebidos pelo serviço de atendimento ao cidadão.