As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (11 de novembro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

 Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que, juntamente com a Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo, a reunião contará com a presença dos senhores Anne Elly Fonseca, Charles Avner, Kelly Morato e Lucas Caetano, que apresentarão o Projeto: Por Onde Anda - Patrimônio. Esse projeto foi financiado pela Lei de Incentivo Cultural Aldir Blanc Betim de 2020 e consiste na proposição de uma conexão do pedestre com a história dos bens culturais no território. O circuito, composto por 10 bens, contempla: Casa da Cultura Josephina Bento, Caixa D`água,  Museu Paulo Araújo Gontijo, Monumento da Emancipação de Betim, Estação Ferroviária, Rua Dr. Gravatá, Capela do Rosário, Rua do Rosário, Biblioteca Pública e  Casa da Gilda. Para cada um dos bens foram feitas pesquisas bibliográficas e histórico-orais, a partir das quais foi roteirizado o conteúdo em áudio e imagens. Por meio de QR Codes adesivados no trajeto é possível acessar a história do lugar ouvindo os podcasts ou visualizando os infográficos. Feitas essas considerações iniciais, Zezinho do Carmo e o vereador Gregório Silva agradeceram a presença dos convidados, passando a palavra a eles para suas abordagens. Anne Elly agradeceu a oportunidade de participar da reunião e explicou o seguinte: o grupo que elaborou esse projeto é composto de profissionais de diferentes áreas, tais como arquiteto, sociológo e historiador. A proposta do circuito não é ser público e nem privado. O projeto se propõe a dialogar com a população sobre o local em que ela vive, democratizando a perspectiva de criação da cidade. Partindo dessa problemática, Anne falou que Betim é uma cidade que “não surgiu de ontem para hoje”. Betim é uma cidade colonial. Pertencer à Região Metropolitana de Belo Horizonte traz um ofuscamento para a cidade. Betim nos últimos anos desenvolveu uma vocação mais industrial. Existe a situação do não pertencimento dos moradores, pois muitas coisas são feitas em Belo Horizonte. O Projeto Por onde anda – Patrimônio é uma etapa inicial. Posteriormente, outras áreas poderão ser abrangidas. Financiado pela Lei Aldir Blanc, foi elaborado um dossiê e roteiro sobre Betim, por intermédio de uma linguagem que traduz toda a pesquisa histórica efetuada. Todas as informações dos bens estão elencadas no site: porondeanda.org. Foram escolhidas 10 localidades, conforme já relacionado acima, que representam períodos diferentes da história da cidade. Os adesivos instalados nesses locais levam ao acesso às informações no site. Foi uma intervenção de baixo custo. Alguns adesivos foram danificados e/ou removidos. Os organizadores do projeto estão verificando outras formas de aplicação mais durável para reposição. Anne entende que o que faz de Betim ser Betim é exatamente a identidade cultural e demais características, que não somente a vocação industrial. Zezinho parabenizou a equipe por esse excelente projeto e mencionou também o Projeto Circuito Cultural Capela Nova de Betim, desenvolvido pela Comissão Permanente de Cultura da Câmara, pois ambos os projetos exaltam nossos símbolos culturais. O vereador destacou que nossa cidade não é voltada somente para a indústria e que é necessário divulgar e valorizar a cultura de nossa cidade. O vereador Rony Martins enfatizou que temos vários pontos culturais na cidade e que eles devem ser valorizados. Gregório também elogiou o projeto, agradeceu aos convidados e colocou a Comissão de Esportes à disposição. O vereador Professor Wellington sugeriu expandir o projeto para a região de Citrolândia - Colônia Santa Isabel e também para as escolas municipais, para divulgação e conscientização dos alunos, destacando que o incentivo à cultura é muito importante. Outro integrante do projeto, Charles, destacou a importância da questão de pertencimento dos munícipes. A melhor forma é dar conhecimento, para proteger o patrimônio, pois o conhecimento gera afetividade, para se tornar efetivo. Charles sugeriu que a Câmara Municipal possa contribuir com um projeto para sinalização turística por todo esse percurso e também de outros percursos que serão desenvolvidos. Kelly reforçou a importância do projeto e a sua potencialidade perante a área de educação, conforme abordado pelo vereador Professor Wellington, construindo desde cedo essa identidade cultural e patrimonial, na linguagem escolar para os estudantes de Betim. Os convidados agradeceram o espaço oferecido pelo Poder Legislativo e a oportunidade de participar. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei 389/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

 Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que, juntamente com a Comissão de Permanente e Cultura, a reunião contará com a presença dos senhores Anne Elly Fonseca, Charles Avner, Kelly Morato e Lucas Caetano, que apresentarão o Projeto: Por Onde Anda - Patrimônio. O relato já consta na pauta da Comissão Permanente de Cultura, descrito acima. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 407/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

 Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão irá participar, juntamente com a Comissão Permanente do Servidor Público, e em parceria com a Escola do Legislativo desta Casa, da conscientização do Novembro Azul, que ocorrerá no dia 30 de novembro, às 9h. No evento haverá participações de profissionais da saúde, como enfermeiros, que realizarão palestras, aferição de pressão arterial, da glicose e a entrega de folhetos explicativos no que se refere à saúde do homem. A Comissão de Saúde irá realizar trabalhos de conscientização e comemoração do dia 25 de novembro, referente ao dia Nacional do Doador de sangue. A data tem como objetivo, em parceria com o Hemominas de Betim, agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e sensibilizar a população para importância da doação. A assessoria da Comissão, informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 383/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 388/21, de autoria do Poder Executivo, 390/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, e 379/21, de autoria do vereador Leo Contador. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 2309/21 e 2310/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 2335/21, 2369/21 e 2370/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 2336/21, 2365/21, 2411/21 e 2444/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 2462/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

 Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que foi realizada no dia 27 de outubro uma reunião com o secretário municipal de Esportes, Renato Ti-Rei, referente ao Projeto Cuidando do Servidor. O vereador recebeu a visita de representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, SIND-UTE, para discutir o Projeto de Lei 389/21. A Comissão irá participar juntamente com a Comissão Permanente de Saúde e em parceria com a Escola do Legislativo desta Casa da Conscientização do Novembro Azul que ocorrerá no dia 30 de novembro, às 9h. No evento haverá participações de profissionais da saúde, como enfermeiros, que realizarão palestras, aferição de pressão, da glicose e a entrega de folhetos explicativos no que se refere à saúde do homem. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 401/21 404/21 e 405/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 409/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei 389/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, a emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 287/21, de autoria do Poder Executivo, e 394/21, de autoria do vereador Professor Wellington. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Emitiu Parecer FAVORÀVEL a Emenda 01 ao Projeto de Lei 287/21, de autoria do Poder Executivo, e a Emenda 01 ao Projeto de Lei 389/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu.

 Comissão Permanente de Educação

A assessoria da comissão informou que, por meio da Escola do Legislativo, e  em parceria com as Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e Obras e Serviços Públicos, realizará, nos dias 12 e 19 de novembro a palestra sobre Educação Financeira, Orçamento Doméstico, Escolar e Público, das 13 às 16h, no Plenário da Câmara Municipal. A Comissão efetuou convite a todos os integrantes do Grupo 3. O presidente da Comissão Permanente de Educação terá a oportunidade de abordar o Orçamento Público aos estudantes da Escola Estadual João Paulo I. A Comissão de Educação participará em virtude da Lei Municipal Nº 6893/21, originada do Projeto de Lei 115/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, que instituiu o programa Escola de Portas Abertas em Betim. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 382/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 394/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu.  Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2345/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do requerimento, o qual será enviado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

 Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que será realizada a primeira e última reunião presencial do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep) no dia 25 de novembro. Na reunião serão apresentados os dados de criminalidade no município, bem como apresentados os novos membros do Conselho, e também serão tratados assuntos de interesse da Segurança Pública. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 400/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 382/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 384/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 2371/21, 2372/21, 2373/21, 2374/21, 2375/21, 2376/21 e 2377/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Ciac/Diretoria de Comunicação Social