As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quinta-feira (11 de novembro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

 Comissão Permanente de Direitos da Mulher

A assessoria da comissão informou sobre visita realizada ao Centro de Referência e Especialidades Divino Ferreira Braga (relatório de visitas anexo). A visita incluiu a ala do Serviço de Prevenção e Assistência a Doenças Infecciosas (SEPADI), que é o setor que trata os pacientes portadores de HIV (Vírus da Imunodeficiência Adquirida) e oftalmológico. A gerente do Divino Braga disse que nos dias de maior fluxo recebe, em média, cerca de 700 pacientes, sem contar os mais 300 pacientes que são atendidos, em média, na parte do setor oftalmológico gerido pelo Hospital Evangélico. O Divino Braga recebe o encaminhamento de pacientes de todas as 37 UBS’s existentes em Betim. Sobre as dificuldades enfrentadas, a gerente informou que, atualmente, o Hospital sofre com falta de alguns profissionais. A maior dificuldade no momento é a de encontrar um infectologista. Outra demanda apresentada é a necessidade de se fazer uma pequena intervenção em frente à portaria principal do hospital para aumentar o recuo do passeio e, assim, facilitar o embarque e desembarque de pacientes com dificuldade de locomoção. Na sequência foi abordada avisita realizada no Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco (relatório de visitas anexo). A diretora do hospital, Flávia, explicou que o Hospital Regional oferece atendimento de Pronto-Socorro em casos de traumas, urgências clínicas, ortopédicas e neurológicas. Também realiza cirurgias eletivas em diversas especialidades e oferece atendimento em casos que demandam internação clínica e cirúrgica em leitos clínicos e de UTI adulto, pediátrico e neonatal. Sobre o atendimento específico para as mulheres, o Hospital possui apenas a maternidade, que atende mulheres em gestação de alto risco, urgências obstétricas e vítimas de violência sexual. O Centro de Cuidados Intensivos para a Covid-19, o CECOVID 4, tem funcionado no prédio que irá abrigar o futuro Centro Materno-Infantil. Atualmente, esse local ainda possui 20 leitos para atendimento de pacientes em tratamento da Covid-19, sendo que, com o avanço da vacinação o número de leitos ocupados está diminuindo. Em breve, o setor de hemodiálise será transferido para o Betim Shopping e essa ala será destinada para os leitos de Covid-19, desocupando, definitivamente, o prédio onde será inaugurado o Centro Materno-Infantil. A diretora Flávia informou, ainda, que as cirurgias eletivas foram retomadas e aos poucos estão sendo realizadas (respeitando a ordem de prioridade). Informou também que já está sendo liberada a entrada de visitantes para a maioria dos pacientes, porém, com tempo de visita reduzido e mediante a apresentação do comprovante de vacina. Explicou que já existe uma reforma prevista para o bloco cirúrgico do Hospital, para a rouparia, a farmácia e a central de esterilização, além da fachada que já está sendo reformada. Ao final das visitas, a comissão definiu o seguinte encaminhamento: Requerimento à ECOS para que realize uma pequena obra no passeio em frente à portaria principal do Centro de Referência e Especialidades Divino Ferreira Braga para aumentar o recuo do passeio e, assim, facilitar o embarque e desembarque de pacientes com dificuldade de locomoção. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 379/21, de autoria do vereador Leo Contador,  388/21, de autoria do Poder Executivo, e 396/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

 Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

O vereador Marquinho Rodrigues informou que está em estudo na comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 368/21, de sua autoria. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 384/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

 Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

A assessoria da comissão informou sobre o evento Novembro Negro, que ocorre em Betim desde o ano de 2009. No dia 20 de novembro será realizada sessão solene, no plenário da Câmara Municipal de Betim, para a entrega do Prêmio Camélia. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 398/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

A assessoria da comissão informou que participou, no dia 29 de outubro, de evento dos conselheiros e ex-conselheiros tutelares de Minas Gerais. O encontro ocorreu na Escola Municipal Isaura Coelho, situada no Bairro Jardim das Alterosas. No encontro ocorreu também a nomeação do Prefeitinho: Rodrigo de Melo Noronha, oito anos, estudante do 2º ano da Escola Municipal Raul Saraiva Ribeiro. Foi passada a faixa simbólica, e o prefeitinho passou o dia na Prefeitura conhecendo as atividades e as obrigações do prefeito. As crianças do Projeto Bola da Vez, apresentaram o Taekwon-do e foi falado sobre a importância do esporte na vida das crianças e dos adolescentes. O vereador Vitor Braz parabenizou a comissão pela iniciativa do Projeto Prefeitinho.

 Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

A assessoria da comissão informou sobre a discussão do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas escolas. O TDAH é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. É chamado às vezes de Distúrbio do Déficit de Atenção (DDA). Em inglês, também é chamado de ADD, ADHD ou de AD/HD.

 Comissão Permanente de Assistência Social

O vereador Vitor Braz informou que a comissão realizou algumas pesquisas com base na situação social de Betim, pois na última reunião foi apresentado um panorama geral sobre o crescimento da inflação, aumento do desemprego e a crise econômica instaurada no País. A comissão apresentou um Relatório de Programas e Ações do Ministério da Cidadania, com escopo de trazer um panorama geral da situação dos cidadãos betinenses. Este relatório é do Município de Betim, que conta atualmente com serviços municipais, no âmbito da Assistência Social, com 16 CRAS, distribuídos nas 10 regionais, duas unidades CREAS, um centro de referência para mulher vítimas de violência doméstica e familiar, um centro de referência para a população em situação de rua, bem como, atendimentos direcionados ao público infanto-juvenil e idoso que demandarem acolhimento institucional. Vitor Braz, juntamente com a comissão, irá efetuar convite para que a secretária municipal de Assistência Social, Cleusa Lara, possa participar de reunião futura deste grupo de comissões.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social