As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (6 de outubro de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Saúde

A assessoria da comissão informou que a Comissão de Saúde participou da 15ª Conferência Municipal de Saúde na PUC-Minas Betim, que teve como tema a Garantia do Fortalecimento do SUS e do Controle Social em Defesa da Vida, que se realizou nos dias 16 a 18 de setembro de 2022. A Secretaria Municipal de Saúde enviou ofícios a todos os gabinetes com informações do evento. Foi informado, também, que a Comissão da Saúde participou da inauguração do Centro integrado de Saúde da Mulher e da Criança (CIMUC), na antiga Maternidade Imbiruçu, realizada no dia 28 de setembro, às 17h30. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 197/22, 200/22 201/22 e 213/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 203/22, de autoria do Poder Executivo, e 218/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu abordou a Lei que alterou as férias escolares para o mês de janeiro, mencionando que a referida alteração foi objeto de judicialização, sendo que o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar suspendendo a aplicação dos efeitos da Lei. A Prefeitura Municipal deve recorrer da decisão. Na sequência, a assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 222/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 224/22, de autoria do vereador Tiago Santana. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que a comissão irá realizar, no inicio de novembro, a segunda edição da Parada Cultural no Bairro Vila Universal em Betim para levar à população muita música, entretenimento e cultura. A comissão irá convidar o secretário municipal de Cultura para participar da próxima reunião deste grupo de comissões para falar sobre o encerramento de convênios e sobre as Emendas Parlamentares voltadas à área de cultura.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva relatou que no dia 1º de outubro, no Campo do Domingão, foi disputado o Campeonato de Veteranos “Cinquentão”, entre as equipes Beija Flor x Ekigarra. A Comissão de Esportes, Lazer e Turismo segue acompanhando e valorizando as atividades esportivas do município.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

O vereador Claudinho informou sobre a Campanha de Castração de Cães e Gatos que ocorreu no Estacionamento da Igreja Batista da Lagoinha. Foram castrados em torno de 500 animais. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 211/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 215/22 e 220/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

A assessoria da comissão informou que a Secretaria Adjunta de Administração, em parceria com a Faculdade Asa de Brumadinho, vai promover, nos dias 19 e 20 de outubro, o curso Maestria Emocional. Gratuito, o curso faz parte do Programa de Formação Integrada (PFI), que tem o objetivo de incentivar o crescimento pessoal e profissional dos servidores municipais, por meio de cursos, oficinas, palestras e outras atividades para o funcionalismo. A capacitação irá ocorrer, nos dois dias, das 8h às 12h, na Escola do Servidor Professor Cleno Vicente Ramalho, no Centro Administrativo. As inscrições vão até o dia 14 de outubro, sendo ao todo, 45 vagas disponíveis. E está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 452/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. Estão em estudo também as Emendas 01 a 08 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários vereadores. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social