As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quarta-feira (5 de outubro de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

O vereador Leo Contador informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 104/21, 216/21, 317/21, 462/21, 466/21, 467/21, 478/21, 003/22, 019/22, 036/22, 037/22, 038/22, 062/22, 064/22, 065/22, 066/22, 084/22, 092/22, 098/22, 105/22, 106/22 e 120/22, de autoria do Poder Executivo, 026/22 e 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 223/22, de autoria do vereador Dudu Braga, 224/22, de autoria do vereador Tiago Santana, Projeto de Lei Complementar 001/22, de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 ao Projeto de Lei 129, de autoria do Poder Executivo. Estão em estudo também os Projetos de Resolução 2.525/22 e 2.526/22, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Assim que forem conclusos os estudos serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 199/22, de autoria do vereador Claudinho, 204/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, e 217/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos

A assessoria da comissão abordou os cursos e oficinas A Câmara vai à Escola e a Escola vem a Câmara, em parceira com a Escola do Legislativo Sara Eloy. No dia 28 de setembro os alunos da Escola Estadual Deputado Simão da Cunha visitaram o Poder Legislativo. No dia 9 de novembro será realizada visita à Câmara Municipal pelos alunos da Escola Municipal Aristides José da Silva. Essa atividade faz parte do Programa de Educação para a Democracia da Escola do Legislativo Sara Eloy, em parceria com as Comissões Permanentes de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos, de Educação, de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e de instituições públicas e privadas.

Comissão Permanente de Participação Popular, Ouvidoria e Comunicação

A assessoria da comissão informou sobre ações de acompanhamento de projetos sociais no município, tais como G10 Favelas, Federação das Entidades Comunitárias e Populares de Betim (Fecop) e associações comunitárias de diversos bairros na realização de atividades voltadas à Semana da Criança. Houve o acompanhamento a grupo de moradores dos bairros Pingo D´Água, Fernão Dias e Filadélfia em relação à organização comunitária.

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos Lei: 216/21, 317/21, 452/21, 462/21, 467/21, 478/21, 003/22, 019/22, 026/22, 030/22, 036/22, 037/22, 038/22, 062/22, 064/22, 065/22, 066/22, 092/22, 098/22, 105/22, 106/22, 120/22, 122/22, 129/22, 131/22, 158/22, 171/22, 176/22, 177/22, 178/22, 184/22, 202/22, 203/22 e 215/22 de autoria do Poder Executivo, 026/22 e 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Estão em estudo também as Emendas 01 à 13 ao Projeto de Lei 452/21 de autoria dos vereadores Professor Alexandre Xeréu, Klebinho Rezende e Tiago Santana, Emenda 14 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 à Proposta de Emenda a LOMB 043/22, de autoria de 1/3 dos vereadores. Assim que forem conclusos serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação emitiu pareceres favoráveis aos Projetos Lei 228/22, 229/22 e 230/22, de autoria do vereador Leo Contador, 231/22, de autoria do vereador Professor Wellington. Emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Resolução 2544/22 e 2545/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 2546/22 e 2547/22, de autoria do vereador Leo Contador. Emitiu Parecer favorável ao Veto 7926/22, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Está em estudo na comissão o Projeto de Lei Complementar 001/22, de autoria do Poder Executivo.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social