As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (16 de fevereiro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

Está em estudo na comissão, para posterior emissão do parecer, o Projeto de Lei 283/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, será elaborado o parecer para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Assistência Social

Consta na pauta elaborada pela assessoria da comissão, os seguintes itens:  Projeto de Lei 003/2023, de autoria do vereador Layon Silva, que institui o Programa Grupo Conviver no Município de Betim; Projeto de Lei 005/2023, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, que cria o Programa Moradia Digna que consiste na realização de reformas e adequações nas moradias de famílias de baixa renda e dá outras providências; Projeto de Lei 006/2023, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providencias, e Projeto de Lei 036/2023, de autoria do vereador Paulo Tekim, que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de oferta e demanda de serviços voluntários. Foi informado que os Projetos de Lei citados acima estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

A pauta foi conjunta com as demais comissões deste grupo, em decorrência da presença da convidada, Maria Auxiliadora de Miranda.

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

A pauta foi conjunta com as demais comissões deste grupo, em decorrência da presença da convidada, Maria Auxiliadora de Miranda.

Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

A pauta foi conjunta com as demais comissões deste grupo, em decorrência da presença da convidada, Maria Auxiliadora de Miranda.

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

A pauta foi conjunta com as demais comissões deste grupo, em decorrência da presença da convidada, Maria Auxiliadora de Miranda.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social