As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (15 de fevereiro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Layon Silva informou sobre a infestação de lagartas- brancas na entrada da Câmara Municipal pela Praça Tiradentes. A comissão recebeu solicitações de cidadãos e servidores deste Poder Legislativo, que manifestou preocupação em relação ao problema. A assessoria da comissão entrou em contato com o Centro de Zoonoses da Prefeitura Municipal e recebeu a resposta que a lagarta-branca, da família limantriidae, não apresenta importância médica, portanto não há intervenção a ser realizada sobre ela. Não é recomendada a aplicação de veneno, nem mesmo o corte da árvore é feito (por se tratar de procedimento do meio ambiente). Em todo caso, a comissão solicitou que o Centro de Zoonoses faça uma visita ao local. A visita será realizada, todavia sem data definida em virtude de várias demandas da Zoonoses. Na sequência, a comissão abordou o Programa Lixo e Cidadania. Foi realizada no dia 9 de fevereiro, às 15h, no Centro Administrativo Papa João Paulo II, uma reunião com o Ministério Público, empresários da cidade e outras autoridades, com a presença desta comissão. A reunião teve como objetivo a apresentação, pelo Ministério Público, do diagnóstico da situação dos catadores, elaborado no âmbito do Programa Lixo e Cidadania. Na reunião foram abortados os temas: a estrutura e necessidades da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim (Ascapel), que é uma entidade de Utilidade Pública; a conscientização da população sobre a reciclagem; e a importância da Câmara Municipal na fiscalização e na elaboração de Leis que beneficiem esse tema. Foi deliberada nessa reunião a criação do fórum sobre lixo e cidadania no município, que terá reuniões periódicas. Foi avaliado também o Programa Betim mais Limpa. A Prefeitura Municipal retomou, na terça-feira (14/2), a ação Betim Mais Limpa, que tem o objetivo de fiscalizar e remover materiais de publicidade irregular em vias públicas da cidade. Equipes da Superintendência Municipal de Defesa Civil e da Guarda Municipal percorreram as principais ruas e avenidas do município, removendo faixas e cartazes afixados em postes, semáforos e árvores, além de placas e cavaletes afixados sem autorização do Poder Executivo e que obstruem ruas e calçadas. De acordo com a Defesa Civil, a publicidade irregular causa poluição visual, traz, ainda, riscos para o meio ambiente, uma vez que esses materiais não recebem descarte correto, indo parar em bueiros, praças e áreas verdes. A publicidade irregular prejudica o trânsito e oferece diversos riscos a pedestres e motoristas. A ação teve início nas avenidas Edmeia Mattos Lazzarotti e Marco Túlio Isaac, entre os Bairros Brasileia e Capelinha. Já na quinta-feira (16/2), foram recolhidos materiais irregulares que estavam nas Avenidas Bandeirantes e Amazonas, até o Bairro Açude. Ainda na região Central, as equipes de fiscalização vão passar pelas Avenidas Governador Valadares, Juscelino Kubitschek (JK) e das Américas. A população também pode ajudar a denunciar casos de publicidade irregular no município ligando para o número 199, da Defesa Civil. Finalizando, foi efetuada a leitura dos Requerimentos 555/23 e 558/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

O vereador Adelio Carlos informou que a comissão realizou visita ao Parque de Exposições de Betim para avaliar a estrutura e definir estratégias referentes ao Projeto de Lei nº 299/2022, que institui o Programa Espaço da Família, de incentivo ao lazer, à cultura e ao entretenimento no local. O vereador informou que propôs a realização de Audiência Pública com a Copasa visando a discutir e encontrar soluções em relação ao transbordamento de água, em períodos de enchente. O vereador destacou que quando a água verte da barragem, ocorrem inundações nos Bairros Nossa Senhora de Fátima, Cruzeiro do Sul e região. O requerimento para a realização para Audiência Pública já foi aprovado e ela será agendada em breve. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 568/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende, e 551/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

 Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador informou que no dia 13 de fevereiro a comissão realizou uma reunião com representantes da empresa Ave Nova, que atua no ramo frigorífico, para colher informações sobre as máquinas e também fazer uma vistoria para entender os relatos de vazamentos de amônia que ocorrem na empresa. A comissão continuará acompanhando esse assunto.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

O vereador Gilson da Autoescola informou que a comissão irá realizar no dia 15 de fevereiro uma visita ao local onde será viabilizada a construção de Casas Habitacionais no Conjunto Habitacional Celso Pedrosa (Vila Cristina). Posteriormente será solicita uma reunião com a parte técnica da Prefeitura Municipal em relação aos problemas que foram relatados quanto ao empreendimento.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

A assessoria da comissão informou que cobrou da ECOS uma solução em relação aos buracos na Rua Barra Longa, no Bairro Paulo Camilo Norte, que faz a ligação com a BR-381. Foi solicitado que a Prefeitura Municipal efetue os reparos da via e, posteriormente, cobre da Arteris o valor gasto com a obra. Na sequência, foi efetuada a leitura dos Requerimentos 466/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 536/23 e 564/23, de autoria do vereador Professor Wellington, 546/23, 590/23 e 591/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 549/23 e 550/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 578/23, 579/23 e 593/23, de autoria do vereador Layon Silva, e 585/23, de autoria do vereador Vitor Braz, 589/23, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 596/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão relatou a solicitação recebida de morador, por intermédio do CIAC, para pavimentação asfáltica da Rua Mercês Maria dos Santos, no Bairro Duque de Caxias. A comissão elaborou ofícios para a Prefeitura Municipal e já obteve resposta, a qual foi encaminhada ao cidadão. Na sequência, foi efetuada a leitura dos Requerimentos 515/23 e 516/23, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 535/23, de autoria do vereador Professor Wellington, 537/23, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 541/23, 542/23, 543/23, 532/23, 553/23, 583/23, 584/23, 586/23, 587/23 e 588/23, de autoria do vereador Vitor Braz, 544/23, de autoria do vereador Adelio Carlos, 554/23, 556/23 e 560/23, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 547/23, 548/23, 561/23, 562/23, 569/23, 570/23, 571/23, 572/23 e 573/23, de autoria do vereador Gregório Silva, 567/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 574/23, 575/23, 576/23, 577/23, 580/23, 581/23, 582/23, 592/23, 594/23 e 595/23, de autoria do vereador Layon Silva, e 597/23, de autoria do vereador Rony Martins. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC - Diretoria de Comunicação Social