As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (23 de novembro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Tiago Santana informou que a comissão se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para discutir o Projeto de Lei nº 382/23. A equipe da Semed agradeceu a iniciativa e informou que apresentará algumas sugestões até o dia 4 de dezembro para adequações na Lei 6.352 e solicitou que seja realizada a inclusão de Emendas ao Projeto de Lei 382/23. Tiago Santana informou ainda, que a comissão esteve presente na abertura da Segunda Mostra da Educação Fundamental de Jovens e Adultos, que foi realizada no dia 22 de novembro no Monte Carmo Shopping. Na oportunidade, cada escola apresentou um trabalho com o tema Africanidade. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 409/23 e 434/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; 430/23 e 435/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi informado que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 382/23, de autoria do vereador Tiago Santana; 391/23, de autoria do vereador Adelio Carlos; 395/23, 404/23, 405/23 e 407/23, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Na sequência, foi efetuada a leitura do Requerimento: 1948/23, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil

O vereador Gregório Silva informou que recebeu da Secretaria Municipal de Segurança Pública a análise gráfica de violências domésticas registradas em Betim no período de janeiro a setembro, referente aos anos de 2018 a 2023. Sendo que o período de janeiro a setembro do ano 2023 é de maior incidência desde o mesmo período do ano 2018 com relação ao número de vítimas de violência doméstica registrada em Betim. A análise gráfica segue em anexo a esta Ata para conhecimento de todos.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

A assessoria da comissão informou que após regular tramitação e deliberação emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 436/23, 008/23 e 419/23, de autoria do Poder Executivo; e 434/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; Emendas 05 a 019 ao Projeto de Lei 221/23, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

A assessoria da comissão informou sobre o evento Quintal na Casa que foi realizado no dia 17 de novembro, na Casa da Cultura Josephina Bento. Teve início o Pré-Carnaval que está agendado para acontecer entre os dias 10/02/2024 e 13/02/2024. A assessoria da comissão informou ainda sobre a entrega de Moções de Congratulação que ocorreu no dia 15 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade foram homenageadas as pessoas que se destacaram no município no ano de 2023.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão recebeu por meio da Ouvidoria denúncias referentes ao atendimento que é oferecido nas Unidades de Saúde do município e que a comissão está realizando visitas para averiguação e esclarecimentos nos locais.  Na sequência, foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 397/23, de autoria do vereador Layon Silva; 413/23, de autoria do vereador Klebinho Resende; 414/23 e 415/23, de autoria do vereador Paulo Tekim; 430/23 e 435/23, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gilson da Autoescola informou que esteve presente na final da Copa Vaga-Lume no dia 21 de novembro, no campo do Bairro Bueno Franco. A competição noturna, inédita em Betim, celebra o Projeto de Iluminação profissional desenvolvido pela Prefeitura Municipal para os campos de futebol amador da cidade. A equipe do Vira Copos, da região do Petrovale, venceu o Grêmio Universal, da região do Bairro Imbiruçu, por 1 a 0 e conquistou a primeira edição da Copa Vaga-Lume. O vereador parabenizou a organização do evento e informou que em breve será realizada a Copa Vaga-Lume Feminina. Foi informado que está em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, o Projeto de Lei: 442/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto