As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (7 de fevereiro de 2024), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana
O vereador Paulo Tekim informou que a comissão vem acompanhando o andamento das solicitações que ainda não foram atendidas referentes às melhorias no trânsito do município. Foi informado que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 483/23, de autoria do vereador Erasmo da Academia; 479/23 e 508/23, de autoria do vereador Paulo Tekim. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Na sequência, foi efetuada aleitura destes Requerimentos: 006/24, 007/24, 008/24, 011/24, 012/24, 017/24, 018/24, 019/24, 022/24, 029/24, 031/24, 032/24, 037/24, 073/24, 074/24, 075/24, 090/24, 095/24, 096/24, 097/24, 101/24, 102/24, 103/24, 107/24, 108/24, 110/24, 111/24, 112/24, 114/24, 117/24, 122/24, 132/24, 133/24, 139/24, 140/24, 142/24, 143/24, 145/24, 147/24, 151/24, 157/24, 170/24, 171/24, 175/24, 177/24, 178/24, 179/24, 180/24 e 193/24, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 043/24, 044/24, 052/24, 061/24, 062/24, 065/24, 087/24, 190/24, 200/24 e 201/24, de autoria do vereador Gregório Silva; 057/24, 163/24 e 165/24, de autoria do vereador Adelio Carlos; 076/24, 078/24, 079/24, 081/24, 082/24, 204/24, 211/24, 238/24 e 272/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 086/24, de autoria da vereadora Angela Maria; 137/24, 198/24 e 288/24, de autoria do vereador Rony Martins; 183/24, de autoria do vereador Zezinho do Carmo; 205/24, de autoria do vereador Junior Trabalhador; 223/24, 224/24 e 233/24, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 274/24, 276/24, 289/24 e 290/24, de autoria do vereador Layon Silva; e 299/24, de autoria do vereador Léo Contador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal
O vereador Claudinho informou que devido ao alto índice de dengue em Betim, a Comissão encaminhou oficio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando que o caminhão fumacê passe pelas ruas do município.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
O vereador Carlin Amigão informou sobre os vídeos que estão circulando nas redes sociais referentes ao desmatamento do Parque Ecológico Chico Mendes. O vereador salientou que é a favor do empreendimento desde que seja em concordância com a população e que não haja danos que prejudiquem os moradores da região. Na sequência, Carlin informou que através da Ouvidoria desta Casa tem recebido questionamentos dos moradores da região do Bairro Vila Cristina acerca da obra do rodoanel. Os moradores informaram que estão sendo notificados pelo Governo de Minas e terão que deixar suas casas. O vereador sugeriu que fosse solicitada a realização de Audiência Pública para debater esse assunto e assim sejam esclarecidos os critérios de indenização dos moradores do local e o impacto que essa obra irá causar na cidade. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 360/23, de autoria do vereador Klebinho Rezende; 366/23, de autoria do vereador Erasmo da Academia; 368/23 e 371/23, de autoria do Poder Executivo; Emendas 006 e 007 ao Projeto de Lei 171/23, de autoria do vereador Léo Contador. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Foi efetuada a leitura destes Requerimentos: 2076/23, 2077/23, 001/24, 002/24, 003/24, 004/24, 055/24, 009/24, 013/24, 014/24, 015/24, 020/24, 023/24, 024/24, 025/24, 026/24, 027/24, 030/24, 033/24, 038/24, 039/24, 040/24, 091/24, 092/24, 093/24, 098/24, 099/24, 104/24, 105/24, 106/24, 109/24, 113/24, 116/24, 118/24, 120/24, 123/24, 124/24, 125/24, 126/24, 127/24, 131/24, 141/24, 148/24, 149/24, 150/24, 152/24, 153/24, 155/24, 156/24, 167/24, 168/24, 169/24, 172/24, 173/24, 176/24, 192/24, 194/24, 208/24 e 209/24, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 2078/23, 2079/23, 2080/23, 042/24, 050/24, 053/24, 054/24, 055/24, 056/24, 066/24, 067/24, 068/24, 069/24, 070/24, 084/24, 085/24, 187/24, 188/24, 189/24, 191/24, 202/24, 203/24 e 230/24, de autoria do vereador Gregório Silva; 045/24, 220/24 e 221/24, de autoria do vereador Gilson da Autoescola; 046/24, 047/24, 159/24, 161/24, 162/24 e 166/24, de autoria do vereador Adelio Carlos; 058/24, 059/24, 080/24, 089/24, 184/24, 210/24, 212/24, 215/24, 216/24, 232/24, 239/24, 271/24, 273/24 e 286/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 060/24, de autoria do vereador Klebinho Rezende; 08/24, de autoria da vereadora Angela Maria; 182/24, de autoria do vereador Zezinho do Carmo; 195/24, 199/24, 240/24, 241/24 e 285/24, de autoria do vereador Rony Martins; 206/24 e 207/24, de autoria do vereador Junior Trabalhador; 242/24, 243/24, 244/24, 245/24, 246/24, 247/24, 248/24, 249/24, 250/24, 251/24, 252/24, 253/24, 254/24, 255/24, 256/24, 257/24, 258/24, 259/24, 260/24, 261/24, 262/24, 263/24, 264/24, 265/24, 266/24, 267/24, 268/24, 269/24, 275/24, 277/24, 278/24, 280/24, 281/24, 282/24, 283/24, 284/24, 291/24, 292/24, 293/24, 294/24, 295/24, 296/24 e 297/24, de autoria do vereador Layon Silva; 279/24, de autoria do vereador Irani Maritaca; e 298/24, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico
A assessoria da comissão informou que está elaborando o planejamento das atividades que serão realizadas no ano de 2024. Na sequência, foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 516/23, 518/23 e 219/23, de autoria do Poder Executivo; 514/23, de autoria dos vereadores Gilson da Autoescola e Layon Silva; e Projeto de Resolução 2.705/23, de autoria do vereador Gregório Silva. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 010/24, 121/24 e 218/24, de autoria do vereador Roberto da Quadra; 051/24, 063/24 e 231/24, de autoria do vereador Gregório Silva; 136/24, de autoria do vereador Rony Martins; 237/24 e 270/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda
O vereador Vitor Braz informou sobre o memorando 64/2023 – Datado de 30/11/2023 – Reclamação Coletiva acerca do Rodoanel da RMBH. Os moradores reclamam que foram surpreendidos nas últimas semanas por um dos funcionários da empresa Cappe Engenharia e alegam estarem apreensivos e angustiados com a abordagem. O vereador Carlin Amigão sugeriu que fosse realizada Audiência Pública para debater esse assunto e assim sejam esclarecidos os critérios de indenização dos moradores do local e o impacto que essa obra irá causar na cidade.

Departamento de Apoio às Comissões / Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto