As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (21 de março de 2024), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gilson da Autoescola  informou que a pedido do relator desta comissão, vereador Gregório Silva, encaminhou ofício destinado à ECOS e à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando que seja feita vistoria e posteriormente manutenção das academias populares do município. Visto que muitas se encontram em situação precária e a comissão aguarda resposta referente à solicitação. Na sequência, foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 489/24 e 490/24, de autoria do vereador Gilson da Autoescola. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que a comissão recebeu por meio da Ouvidoria Geral o Memorando 79/2023, em que a senhora Ednésia registrou solicitação em relação a um processo de paridade que está em tramitação desde março no Ipremb. A comissão encaminhou o Ofício N° GAB-RM006-24 solicitando providências sobre o assunto. A comissão recebeu o abaixo assinado dos professores aposentados reivindicando direitos em relação à Lei nº 6.669/2020 e encaminhou Ofício aos órgãos competentes solicitando informações sobre o referido assunto. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 046/24 e 048/24, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil

O vereador Gregório Silva informou que uma onda de calor vai atingir localidades dos estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em algumas cidades, as temperaturas máximas devem superar os 40°C. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso meteorológico especial de nível vermelho (grande perigo). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesse período de temperaturas altas há maior probabilidade de incêndios na vegetação, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que ainda registram baixa umidade do ar. O diretor do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, destaca que a população precisa estar atenta às medidas de autoproteção. Em caso de emergência é recomendado entrar em contato com a Defesa Civil pelo número 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo número 190. O vereador informou ainda que no dia 18 de março no auditório da Prefeitura Municipal de Betim Gregório Silva e vários Policiais Militares receberam do Instituto Mineiro da Promoção Humana (IMAPH) e da Associação dos Praças do Interior de MG (APNM) o troféu Continência Prêmio Boina de Ouro pelo reconhecimento e dedicação do trabalho prestado a toda a comunidade. O vereador parabenizou a PMMG e destacou a importância do trabalho e dedicação dos mesmos no município.

Comissão Permanente de Educação

O vereador Tiago Santana informou que o Sind-Ute protocolou a pauta de reivindicação da categoria e já iniciou as tratativas junto ao governo municipal reiterando que a comissão estará à disposição para contribuir nas negociações, visando sempre o melhor para a educação. O vereador informou também que a comissão realizou visita técnica à construção da nova creche do Bairro São João e constatou que as obras estão em andamento, com perspectivas de conclusão ainda neste ano. O equipamento é um sonho antigo da comunidade e atenderá a uma demanda significativa na Educação Infantil da região. Com o apoio da Prefeitura Municipal de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a equipe de robótica da Escola Municipal Margarida Soares Guimarães participou do Torneio SESI de Robótica — FIRST LEGO League — em Brasília, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º e 2 de março. Tiago apresentará um pedido para que os vereadores, na aprovação do próximo orçamento, destinem recursos para aquisição de Kits de Robóticas. Essa é a principal demanda da equipe. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 041/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu; 042/24 e 043/24, de autoria da veadora Angela Maria. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 404/23, 405/23 e 407/23, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Resolução: 2687/23, de autoria do vereador Vitor Braz. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que ocorreu neste mês de março as exposições Noiva mais que Especial e Retratos do Feminino, do fotógrafo betinense Guto Rodrigues, no Partage Shopping Betim, em mais uma parceria com a Secretaria Municipal de Arte e Cultura (Secult). Betim se prepara para receber uma onda de arte e cultura com a estreia das apresentações dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) na cidade. Dos 49 projetos aprovados pela Secult, por meio da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), dois foram exibidos gratuitamente para a população na sexta-feira (15/3). A exposição Do lixo ao Luxo, da artista plástica betinense Elisângela Lima, traz a preservação do meio ambiente por meio da criação de peças artesanais a partir de materiais reciclados. Com enfoque na reutilização de resíduos como plástico, vidro, madeira, ferro e alumínio, o projeto ilustra a fusão entre criatividade, sustentabilidade e responsabilidade social, com artefatos que remontam a um tempo em que recursos industrializados eram escassos e por isso cada peça era reaproveitada para prolongar sua vida útil. A mostra poderá ser vista na Biblioteca Pública Municipal Leonor de Aguiar Batista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h45, e no sábado, das 8h às 12h, até o dia 13 de abril. O projeto Abracadabra Kids, do mágico Evan, também tem sua estreia marcada para sexta-feira (15/3) e vai até 27 de março. Com temática circense, as apresentações, que têm duração média de 40 minutos, consistem em um show de mágica repleto de truques de ilusão de ótica e efeitos especiais, com interação direta com a plateia. O projeto tem como público-alvo crianças de um a 12 anos e a primeira apresentação será às 9h, na Creche Didática, no Jardim Teresópolis. O projeto contemplará crianças moradoras das dez regiões da cidade. Mais informações no cronograma no site. Foi informado que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 046/24 e 048/24, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão respondeu os Memorandos de nºs 48/2023, 58/2023, 64/2023, 33/2024 e 39/2024 da Ouvidoria da Câmara Municipal de Betim, na qual moradores dos Bairros PTB, Regional Petrovale e Nossa Senhora de Fátima manifestaram sua insatisfação com os atendimentos médicos, tratamento dispensado pela gerência das instituições e com a demora na marcação de consultas. O vereador informou que a comissão está realizando visita in loco às Unidades de Saúde para averiguação dos fatos relatados e que foi notificada à Secretaria Municipal de Saúde para que, caso haja confirmação dos fatos alegados pelos reclamantes, que providências sejam tomadas imediatamente, a fim de assegurar o pleno funcionamento dos serviços públicos de saúde no âmbito do município. O vereador salientou sobre o serviço prestado pela Ouvidoria Geral da Casa e informou que sempre tem recebido demandas com os mesmos assuntos e sugeriu que eles deveriam ser encaminhados diretamente para Secretaria Municipal de Saúde. O vereador sugeriu ainda que a existência da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal fosse melhor divulgada por meio das redes sociais e panfletos para que assim o trabalho prestado seja mais didático. Foi informado que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei: 511/23, 007/24, 021/24 e 023/24, de autoria do vereador Paulo Tekim; 012/24 e 017/24, de autoria do vereador Layon Silva; 014/24, de autoria do vereador Klebinho Rezende; e 038/24, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos: 412/24, de autoria do vereador Klebinho Rezende; e 438/24, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Departamento de Apoio às Comissões / Diretoria de Comunicação Institucional - Jorn. Wagner Augusto