As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (21 de fevereiro), na Presidência. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana A Comissão contou nesta reunião com a presença do Presidente da COOPERTRAN-BETIM, Ciro Fernandes Neves, e Eliziário Alves Souza Neto, para discutir sobre o transporte escolar no município. O vereador Paulo Tekim (PMDB) informou que os convidados abordarão o transporte escolar em Betim. Ciro Neves informou que em Betim existem 187 transportadores escolares credenciados, todavia existe um déficit, pois a demanda na cidade é grande. Os credenciados, em sua grande maioria, transportam apenas nos bairros próximos ao Centro, porém existe necessidade de ampliar a frota nas regiões periféricas. Foi informado que a ECOS realizará em breve um novo credenciamento para abertura de novas vagas para o transporte escolar em Betim. Este novo credenciamento será fundamental para ampliar a frota, visando ao atendimento adequado às necessidades do município. O vereador Calin Amigão (PTB) mostrou-se preocupado com transportadores irregulares que se instalam e atuam na cidade, pois os mesmos não passam por vistorias de segurança em seus veículos e atuam fora das normas legais estabelecidas. Paulo Tekim informou que a ECOS tem feito fiscalização e atuado veículos irregulares que rodam sem condições de uso. A Comissão está acompanhando junto à ECOS a realização do procedimento de credenciamento de novos prestadores de serviço, de forma a atender as demandas do município. O vereador Marcelino do Sindicato (PMDB) sugeriu que a Comissão efetue fiscalização nos pontos de ônibus para que seja verificada a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população. A diretora da ECOS, Vânia Elias, será convidada para participar de reunião com a Comissão para prestar esclarecimentos relativos ao transporte escolar e transporte público em Betim. Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal O vereador Palmerinho (PV) falou sobre o lançamento do Programa de Educação Ambiental intitulado “Sementes do Bem”, ocorrido no dia 16 de fevereiro. Este Programa foi criado para capacitar os profissionais da Educação Infantil do município em questões de Meio Ambiente. O lançamento do Projeto aconteceu no Centro de Educação Ambiental de Betim do Parque Felisberto Neves. O Objetivo do Programa é promover, entre as crianças de dois a cinco anos, a consciência ambiental e estimular práticas sustentáveis no dia a dia das famílias de Betim. E neste projeto estão juntas a FUNARBE, Secretaria Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da Comissão. O projeto começou em 10 creches, mas o objetivo é que até o final de 2018 todas as demais estejam participando da iniciativa. O Projeto de IPTU Ecológico entrou em vigor neste ano. O cidadão que aderir terá um desconto de 50% no valor do IPTU a ser pago no próximo ano e terá este benéfico durante cinco anos. O contribuinte precisa fazer um requerimento na Prefeitura e comprovar que possui no seu imóvel equipamento capaz de produzir energia fotovoltaica ou energia solar ou promover a captação e reuso de água de chuva. As empresas comerciais e industriais também podem obter esse benéfico, porém com porcentuais de desconto e prazos de concessão do benefício menores. Palmerinho frisou que o valor de implantação da energia fotovoltaica inicialmente é alto, mais o custo-beneficio se torna vantajoso, pois irá promover redução na conta de energia elétrica nos anos posteriores. A Comissão irá promover divulgação mais abrangente sobre o IPTU Ecológico para a população. Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda O vereador Marcelino do Sindicato (PMDB) enfatizou que os produtores rurais precisam ser apoiados, pois os mesmos também geram renda e empregos no município, e que a Comissão, juntamente com a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, está atuando de forma a apoiar os produtores rurais. Foi proposto que o valor da verba devolvido a Prefeitura seja utilizado para a compra de um caminhão refrigerado para atender os produtores rurais da cidade, que ficará sob a administração do Banco de Alimentos. Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos O vereador Carlin Amigão (PTB) abordou que a Comissão tem enviado para a ECOS vários Requerimentos solicitando o cronograma de várias obras a serem executadas na cidade. Informou que a Comissão visitou muitas obras e esteve na inauguração do CERSAM Teresópolis. Existem empresas que devem contrapartida de obras para o município e que já estão dispostas a realizá-las rapidamente, dependendo da aprovação das documentações enviadas à ECOS. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico A assessoria da Comissão informou que a Audiência Pública realizada no dia 6 de fevereiro no Plenário da Câmara Municipal de Betim foi um sucesso. Teve como principal objetivo a promoção do debate sobre as condições dos produtores rurais e assentados no município. Nesta Audiência estiveram várias entidades e representes dos produtores rurais, entre eles a chefe de Segurança Alimentar do Banco de Alimentos, a Diretora-Presidente da Cooperativa Terra Viva, e a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Betim, além de vários produtores rurais e assentados e também representes do Poder Executivo, como a secretária municipal de Assistência Social, Fabiane Quintela, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rômulo Veneroso. Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação A assessoria da Comissão falou sobre o Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo, solicitando apoio dos vereadores para aprovação do mesmo. Este Projeto está em análise na Comissão aguardando parecer. A Comissão irá enviar oficio à Secretaria Municipal de Administração solicitando a relação de imóveis do município para verificar questões relacionadas às invasões. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto