As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (26 de agosto de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo O vereador Gregório Silva a presença dos representantes da Superintendência Municipal de Eventos da Divisão de Turismo, os servidores Milton Pascoal e Priscila. Gregório agradeceu a presença dos convidados, destacando a importância da ampliação das ações voltadas ao lazer e turismo em Betim. Milton Pascoal agradeceu o convite e afirmou que sua proposta é fazer um trabalho diferente na Superintendência. Informou que foi efetuado um levantamento do perfil turístico por Regionais do município, destacando os bens culturais, os tipos de turismo e as festividades inerentes a cada região. O levantamento foi entregue e está anexado a esta Ata para o conhecimento de todos. Milton pascoal citou como exemplos: planejamento de turismo gastronômico no antigo Ceabe e na Rua do Rosário; turismo histórico na Praça Milton Campos; turismo histórico no Salão do Encontro; turismo urbano/comunitário no Bairro Jardim Teresópolis; turismo ecológico na região de Vianópolis, entre outras sugestões constantes na planilha anexa. Milton Pascoal apresentou um vídeo demonstrando uma área particular, a Fazenda Monjolo, com potencial para a implantação de um Parque Ecológico na região da Várzea das Flores, com ampla visão de toda cidade. O vereador Professor Alexandre Xeréu apresentou sugestões de turismo na cidade, citando o Parque Ecológico, a Fazenda Vale Verde, o Salão do Encontro e o Festival Betiquim. Milton Pascoal agradeceu as sugestões e informou que essas propostas constam no levantamento efetuado. O vereador Rony Martins ressaltou que o município sempre teve uma característica industrial e perguntou qual a previsão de ações voltadas a ampliação do turismo. Milton Pascoal respondeu que é uma construção que demanda parcerias e tempo para execução. Gregório solicitou que todas as ações da Superintendência Municipal de Eventos sejam informadas à Câmara Municipal para conhecimento. Milton Pascoal informou que estará sempre em contato com o Poder Legisaltivo e com a Comissão. O vereador Zezinho do Carmo parabenizou Milton Pascoal pelas ações da Superintendência e destacou a importância de ampliarmos a parceria de trabalho com as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. O Vereador Professor Wellington destacou a importância de conceder à Colônia Santa Isabel à devida importância nas ações voltadas ao lazer e turismo, informando que apresentou um Projeto nesse sentido e solicitou a Milton Pascoal um diálogo para detalhar esta proposta. Milton Pascoal apontou que a Colônia Santa Isabel é um local conhecido nacionalmente e mundialmente, merecendo, portanto, um destaque e um olhar diferenciado nas ações a serem desenvolvidas pela Superintendência. Isso será possível por meio de parcerias. Milton Pascoal agradeceu a oportunidade e destacou que todas as ações mencionadas são um grande desafio, mas que a Superintendência continuará desenvolvendo seu trabalho com muito empenho e acreditando nas parcerias que poderão viabilizar algumas ações. Na sequência, Gregório informou que, após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 260/21, de autoria do vereador Dudu Braga, e 267/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Educação O vereador Professor Alexandre Xeréu abordou o abaixo-assinado recebido pela Comissão solicitando destituição dos diretores das Escolas Municipais Isaura Coelho e Aristides José da Silva. A Comissão continuará acompanhando essa questão. O vereador informou sobre o Ofício 2.650/2021, recebido da ECOS, em resposta ao Requerimento 1.233/21, solicitando priorização de limpeza e capina nas instituições de ensino, tendo em vista o retorno às aulas. A limpeza das escolas já está ocorrendo, conforme informado pela ECOS. Professor Alexandre Xeréu registou o recebimento de e-mail da professora da rede municipal, Márcia Daria, falando a respeito da greve sanitária. A profissional fora contrária ao posicionamento que circulou nas redes sociais. Foi solicitado contato pessoal da profissional para ela ter acesso ao conteúdo completo da fala do vereador na Reunião Ordinária do dia 17 de agosto, pois a informação que circulou é inverídica. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 291/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 296/21 e 299/21, de autoria do Poder Executivo, e 301/21, de autoria do vereador Leo Contador. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 268/21 e 273, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Comissão Permanente de Saúde O vereador Professor Wellington informou que a Comissão acompanhou e participou do Projeto da aplicação da vacina contra a gripe nos Servidores da Câmara Municipal de Betim e dos usuários que estavam presentes. O evento ocorreu nos dias 13 de julho, das 13h30 às 16h0, e no dia 22 de julho, das 13h30 às 16h. Informou também sobre a visita realizada à UBS Cruzeiro do Sul para verificação das condições de funcionamento e infraestrutura; medicamentos e insumos; atendimentos e especialidades médicas disponíveis para atender à demanda. O vereador destacou que a estrutura da Unidade é muito boa, mas que em conversa com o gerente de Unidade, foi elencado alguns itens e ações necessárias. A Comissão continuará acompanhando e dando suporte às Unidades de saúde do município. O vereador Professor Alexandre Xeréu sugeriu a possibilidade de convidar o servidor Cláudio Carvalho, da Diretoria de Regulação e Controle da Saúde, para participar da próxima reunião desta Comissão, visando a apresentar as ações do órgão. Professor Wellington concordou com a sugestão e a assessoria da Comissão irá formalizar o convite. Professor Wellington relatou que está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei: 265/21, de autoria do vereador Vítor Braz, 266/21 e 291/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação de todos os membros da Comissão. Na sequência, a assessoria da Comissão efetuou leitura dos seguintes Requerimentos: 1.734/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1.814/21 e 1.815/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1.818/21, de autoria do vereador Gregório Silva. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Cultura A assessoria da Comissão informou sobre a reunião realizada no dia 19 de agosto com a fotógrafa Luciana, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Geraldo Valadão, para tratar de assuntos relacionados a um projeto cultural que atende crianças que possuem o espectro autista. O Projeto de fotografias tem como objetivo a inclusão das crianças por intermédio da arte e cultura. Será realizado no mês de outubro no Shopping Partage. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 190/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 1.321/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários. Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal A assessoria da Comissão informou que será agendada uma visita à Central de Vídeomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública e irá informar a todos para a participação. Na sequência, registou que está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 032/21, de autoria do vereador Gregório Silva. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público O vereador Rony Martins informou sobre sua a nomeação para presidente do Conselho de Reforma da Previdência Municipal, que terá como objetivo tratar de assuntos relacionados à aposentadoria dos servidores. O vereador informou que está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 287/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 265/21, de autoria do vereador Vítor Braz. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social