As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quarta-feira (8 de setembro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico
O vereador Adelio Carlos informou que a Comissão continua auxiliando na divulgação da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 307/21, de autoria do vereador Adelio Carlos. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 289/21, de autoria da vereadora Ângela Maria. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 1947/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação
O vereador Gilson da Autoescola informou que a Comissão efetuou visita à área verde especificada no Projeto de Lei 150/2021, de autoria do Poder Executivo, localizada no Bairro Cidade Verde, para instituir Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) à Fundação São José e Porto Verde Administração. Foi pedido vista por 15 dias nesse Projeto e coube à Comissão visitar e identificar o local. A visita aconteceu no dia 4 de setembro e durante ela houve conversa com alguns moradores a respeito do Projeto de Lei. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 290/21 e 306/21, de autoria do vereador Adelio Carlos. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 317/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos 1.952/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, e 1.995/21, de autoria do vereador Professor Wellington. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A sssessoria da Comissão abordou o Projeto de Lei 324/21, de autoria do vereador Layon Silva, que dispõe sobre o uso de energia solar para funcionamento dos semáforos do município. A energia solar fotovoltaica é a energia de conversão direta da luz em eletricidade. É através das células fotovoltaicas que se realiza a conversão. Sendo necessárias baterias para a utilização da energia em um período que não tenha sol ou mesmo um sistema híbrido, para que uma eventual interrupção de luz solar, mesmo que instantânea, não provoque queda de energia. A energia solar é sustentável porque sua matéria-prima é originada da natureza, ou seja, a captação de energia elétrica é feita pela luz do sol. Desta forma, os recursos naturais podem ser usados de forma abundante e renovável, não afetando o meio ambiente. Os semáforos consomem muita energia, já que ficam ligados durante todo o dia e parte da noite. A opção pela energia solar é indicada devido à redução de custos, sendo também a melhor opção quando ocorre blackout. No caso de falta de energia fornecida pela rede, os equipamentos continuam a funcionar a partir da bateria de cada semáforo, evitando maiores transtornos no trânsito e possibilitando que os agentes públicos sejam deslocados para outras atividades que não a administração dos cruzamentos. Estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei: 216/21 e 256/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 297/21, de autoria do vereador Klebinho Resende, 306/21 e 307/21, de autoria do vereador Adelio Carlos. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana
O vereador Paulo Tekim informou que a Comissão solicitou à Diretoria de Transporte e Trânsito da ECOS e à Santa Edwiges, ampliação no quadro de horários da linha 314 A/B (Duque de Caxias/Centro). Somente essa linha atende algumas regiões do Bairro Duque de Caxias, bem como a área industrial localizada no Bairro Aroeiras, onde se localiza vários galpões de empresas, tais como Amazon, Toshiba, Atacadão, dentre outras, e o Condomínio Parque Cachoeira dos Cristais, localizado no Bairro Cachoeiras. Essa linha transita de segunda à sexta-feira, de 1h em 1h, e não possui rota aos domingos. Tal situação tem trazido limitações às comunidades e aos trabalhadores que dependem unicamente do transporte público. Estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 311/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 321/21 e 324/21, de autoria do vereador Layon Silva. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Na sequência, a assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 1576/21, de autoria do vereador Paulo Tekim. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 3.026/21, de autoria do Poder Executivo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 1838/21, 1839/21, 1840/21, 1841/21, 1842/21, 1843/21, 1844/21, 1845/21, 1846/21, 1847/21, 1848/21, 1849/21, 1850/21, 1851/21, 1852/21, 1853/21, 1854/21, 1855/21, 1838/21, 1839/21, 1840/21, 1841/21, 1842/21, 1843/21, 1844/21, 1845/21, 1846/21, 1847/21, 1848/21, 1849/21, 1850/21, 1851/21, 1852/21, 1853/21, 1854/21 e 1855/21, de autoria do vereador Rony Martins, 1856/21, 1914/21, 1915/21 e 1856/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 1857/21, 1923/21, 1924/21 e 1857/21, de autoria do vereador Gregório Silva; 1858/21, de autoria do vereador Layon Silva, 1859/21, 1912/21, 1913/21 e 1859/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1860/21, 1861/21, 1862/21, 1918/21, 1919/21, 1860/21, 1861/21, 1832/21, 1918/21 e 1919/21, de autoria do vereador Erasmo da Academia, 1863/21, 1864/21, 1902/21, 1903/21, 1925/21, 1927/21, 1928/21, 1863/21, 1864/21, 1902/21 e 1903/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1865/21, 1866/21, 1867/21, 1868/21, 1869/21, 1870/21, 1871/21, 1872/21, 1873/21, 1874/21, 1875/21, 1876/21, 1877/21, 1878/21, 1879/21, 1880/21, 1881/21, 1882/21, 1904/21, 1905/21, 1906/21, 1907/21 e 1908/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1883/21, 1884/21, 1885/21, 1886/21, 1887/21, 1888/21, 1889/21, 1890/21, 1891/21, 1892/21, 1893/21, 1894/21, 1895/21, 1896/21, 1897/21 e 1898/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1909/21, 1910/21 e 1911/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1916/21, 1917/21, 1936/21, 1937/21 e 1938/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1920/21, 1921/21 e 1922/21 de autoria da Vereadora Ângela Maria; 1930/21 e 1932/21, de autoria do vereador Leo Contador, 1931/21, de autoria do vereador Paulo Tekim, 1933/21, 1934/21 e 1935/21, de autoria do vereador Adelio Carlos. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO dos Requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda
A assessoria da Comissão informou que foi realizada reunião no dia 3 de setembro com o secretário municipal de Saúde, Augusto Viana da Rocha, em que foram discutidas, dentre outros assuntos, as demandas e atividades das categorias de trabalhadores: Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto