As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de sexta-feira (10 de setembro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:
Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo
O vereador Gregório Silva informou que a Prefeitura Municipal de Betim oferecerá atividades esportivas no CRAS´s para crianças e adolescentes. O vereador destacou que o atleta betinense, Gabriel Feijão, é um dos convocados para a Seleção Brasileira de Amputados. Essa convocação é uma importante ação para o resgate do atleta.

Comissão Permanente de Cultura
O vereador Zezinho do Carmo relatou que a Comissão tomou conhecimento, por meio das redes sociais, de uma página no Instagram, mantida por uma influenciadora digital, que vem apresentando aos seus quase 25 mil seguidores a vasta cultura de Betim. A influenciadora digital Gláucia, em sua página no Instagram denominada Betim City, enaltece a cidade, mostrando o que há de melhor. Gláucia, em visita à Casa da Cultura, contou que no ano de 2014 criou uma página com o intuito de mostrar as belezas culturais do município, que são vastas. Ela conta a história do dia a dia atual do município. Como criadora da página ela mostra que a cultura é de extrema importância para todos nós. Nesses tempos de pandemias sua página ganhou grande repercussão por poder ser vista virtualmente, sendo que as pessoas estavam em regime domiciliar. O vereador Claudinho enfatizou que o maior patrimônio de uma cidade é o seu povo e a sua cultura local. Essa página resgata lugares e histórias da cidade e de famílias tradicionais, ressaltando a grandeza e importância do trabalho da iniciativa de Gláucia. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 287/21, 318/21 e 296/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Educação
O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que a Câmara Municipal recebeu o Ofício nº 13.621/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do município referente ao exercício de 2017, em que foram aprovadas com recomendações. No que tange às recomendações, ocorreu, por parte do município, o cumprimento parcial da meta 01 e o descumprimento da meta 18, ambas do Plano Nacional de Educação, afrontando as disposições da Lei Federal nº 13.005/2014. A meta refere-se em universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, em que ficou evidenciado em Betim a oferta para 87,3% das crianças na idade; ampliação da oferta de Educação Infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos até 2024. À época Betim estava com a porcentagem de 29,65%. Quanto à meta 18, refere-se ao piso salarial nacional, definido em Lei Federal. Certo que o Município investiu na construção de creches por toda a cidade e há diversas a serem inauguradas, será encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados e apresentação de posicionamento atualizado das metas ora citadas. O vereador informou que a Comissão está elaborando um Requerimento para a Secretaria prestar as informações necessárias para elucidar os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas. Depois a Comissão irá ainda se reunir com a Secretaria para discutir a respeito. A convidada Katia, formada em Psicologia Clínica, ressaltou que, ao conversar com representantes de escolas da rede, eles solicitam que a Comissão aborde também outros assuntos com os estudantes, enfatizando a importância da doação de sangue consciente. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 122/21 e 291/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 296/212 e 299/21, de autoria do Poder Executivo; 301/21, 309/21 e 319/21, de autoria do vereador Leo Contador, 323/21, de autoria do vereador Layon Silva. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público
A assessoria da Comissão informou que a Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor e a Comissão Permanente de Saúde, realizará no dia 16 de setembro a Oficina de Primeiros Socorros para os servidores da Casa.  Foi realizada no dia 26 de agosto uma reunião com o Sind-Ute com a presença dos seus diretores Luiz Fernando e José Luiz Rodrigues para discutir assuntos relacionados a Trintenário, Quinquênio, as estruturas nas escolas quanto ao retorno às aulas presenciais e a substituição de alguns diretores de escolas. A reunião contou com a participação dos vereadores Rony Martins, Professor Alexandre Xeréu, Zezinho do Carmo, Gregório Silva e Professor Wellington e os assessores Gabriel Luan e Pedro Martins (Gabinete de Rony Martins) e Katiane (Gabinete de Gregório Silva). Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 296/21, de autoria do Poder Executivo. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal
O vereador Claudinho informou a inauguração da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Betim. A Apac Itaúna é modelo para outros municípios por sua produção de mudas, artesanato e tem a maior produção panificadora de Itaúna, entre outros pontos relevantes, sendo trazida para Betim no mesmo modelo, e será inaugurada nos próximos dias. A Comissão foi convidada a participar da inauguração. A Apac está situada no entorno do Polo Industrial do Bairro Bandeirinhas. Claudinho enfatizou ainda que a Comissão pedirá ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que abrace a ideia de construir um Centro de Ressocialização para Menores Infratores no município, informando que já foi doado um terreno de 22.000m no Bairro Charneca, sendo que Betim tem os seus menores atendidos em outros locais por falta de um centro especializado na cidade.

Comissão Permanente de Saúde
O vereador Professor Wellington informou que a Comissão irá participar, juntamente com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público e em parceria com a Escola do Legislativo desta Casa, da Oficina Primeiros Socorros, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Betim, a ser ministrada no dia 16 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os representantes da Comissão de Saúde e Comissão do Servidor irão ajudar na divulgação da Oficina Primeiros Socorros e realizar toda a assistência devida. A Comissão Permanente de Saúde fez convite ao servidor Cláudio Carvalho, do Setor da Regulação da Saúde, para participar de reunião e aguarda a confirmação da sua presença. Da mesma, a Comissão Permanente de Saúde convidou a servidora Kátia de Freitas Torres Tristão, Psicóloga Clinica representante do Núcleo de Qualidade do Hemominas de Betim para participar da reunião de Comissões. Visitou também à UBS do Bairro Citrolândia, verificando as condições de funcionamento e infraestrutura, de medicamentos e insumos, os atendimentos e as especialidades médicas disponíveis para atender à demanda, realizando o acompanhamento da aplicação da vacina no último recesso da Câmara Municipal de Betim.
Katia agradeceu a Comissão pelo convite e falou acerca da conferência de doação de sangue e medula óssea. O Hemominas de Betim abastece não só a cidade mais as regiões ao redor. Infelizmente, ocorre a diminuição agressiva de doadores de sangue devido à pandemia, pois não há escolas para divulgação nem UBS para a conscientização de uma gestão e parceria para reserva de material no campo da saúde. Os desafios perante a pandemia são maiores. O maior impacto é demonstrar para o doador que além da Covid-19 temos outras doenças e o Hemominas é um lugar seguro, que respeita todas as normas de biossegurança para os doadores para que se mantenha o estoque de material durante a pandemia, sendo que há necessidades incomuns para o uso do material. Professor Wellington agradeceu pela participação e explanação e se comprometeu a ajudar na gestão de divulgação sobre o banco de sangue nas escolas e UBS da cidade. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 290/21, de autoria do vereador Erasmo Carlos, 295/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 296/21 e 299/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 1.964/21, de autoria do vereador Leo Contador. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para encaminhamentos necessários.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto