As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quarta-feira (22 de setembro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Iniciada a reunião, a assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 296/21 e 318/21, de autoria do Poder Executivo, 301/21, 309/21, 313/21, 319/21, 336/21 e 346/21, de autoria do vereador Leo Contador, 297/21, 314/21, 315/21, 316/21 e 330/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 305/21, 306/21, 307/21, 343/21 e 345/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 320/21, 321/21, 322/21, 323/21, 324/21, 325/21, 326/21, 327/21 e 328/21, de autoria do vereador Layon Silva, 337/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 339/21 e 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 344/21, de autoria do vereador Gregório Silva, Emenda 01 ao Projeto de Lei 164/21 e 287/21 e Emenda 01 e 02 ao Projeto de Lei 296/21, de autoria do vereador Tiago Santana, e Emenda 01 ao Projeto de Lei 078/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 216/21, 256/21, 258/21, 287/21, 299/21, 317/21 e 349/21, de autoria do Poder Executivo, 350/21, de autoria do vereador Leo Contador, 351/21 e 353/21, de autoria do vereador Dudu Braga, Emenda 02 ao Projeto de Lei 299/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2031/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Participação Popular

O vereador Tiago Santana informou que a Comissão foi procurada por lideranças comunitárias do Bairro Parque das Indústrias. A comunidade denuncia que supostos proprietários ameaçam construir em alguns lotes onde existe hoje um campo de futebol. A Comissão reuniu com os supostos proprietários e está em tratativas para regularizar a desapropriação da área ou realizar uma permuta. O assunto voltará a ser tratado oportunamente. A Comissão participou de uma reunião para a criação de uma associação comunitária no Bairro Bom Retiro.

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

O vereador Dudu Braga informou que estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 041/21, 216/21 e 317/21, de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 ao Projeto Lei 041/21, de autoria de vários vereadores, Projeto de Resolução 2.425/21, de autoria de vários vereadores. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 296/21, 318/21 e 349/21, de autoria do Poder Executivo, 308/21, de autoria de vários parlamentares, 310/21, de autoria do vereador Rony Martins, 329/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 331/21 e 332/21, de autoria do vereador Leo Contador, 333/21, de autoria do vereador Vítor Braz, 334/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 335/21 e 342/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 338/21 e 341/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 347/21, de autoria do vereador Tiago Santana, 355/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 348/21, de autoria dos vereadores Leo Contador e Klebinho Rezende, Emenda 01 ao Projeto de Lei 164/21, Emendas 01 e 02 aos Projetos de Lei 296/21, e Emenda 01 aos Projetos de Lei 299/21, de autoria do vereador Tiago Santana, Projeto de Resolução 2.423/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 2.424/21 e 2.426/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 2.427/21, 2.428/21, 2.429/21, 2.430/21, 2.431/21 e 2.432/21, de autoria do vereador Claudinho, Vetos 7.581/21 e 7.582/21, de autoria do Poder Executivo. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres CONTRÁRIOS aos Projetos de Lei 309/21, 312/21, 313/21, 319/21, 336/21, 346/21 e 350/21, de autoria do vereador Leo Contador, 311/21, 343/21 e 345/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 314/21, 315/21, 316/21 e 330/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 320/21, 321/21, 322/21, 323/21, 324/21, 325/21, 326/21, 327/21 e 328/21, de autoria do vereador Layon Silva, 337/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 339/21 e 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 344/21 e 354/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 351/21, 352/21 e 353/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Finalizando, Dudu Braga abordou a tramitação de projetos trazendo matérias que já haviam sido apreciadas por esta Casa e Vetadas pelo Poder Executivo, citando como exemplo o Projeto de Lei 326/21, de autoria do vereador Layon Silva. Dudu Braga destacou que a tramitação repetitiva de matérias já vetadas gera movimentação desnecessária dos órgãos da Câmara Municipal, alertando para essa situação.

Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos

A assessoria da Comissão informou os Cursos e Oficinas ofertados: Noções Básicas de Primeiros Socorros, realizado no dia 16 de setembro em parceria com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Púbico, Comissão Permanente de Saúde e o Interlegis. A Assessoria da Comissão informou que está em  processo de planejamento de uma Live com o seguinte tema:  Ética e Decoro Parlamentar no Ambiente Legislativo e a Função desta Comissão. A Comissão segue comprometida com estudos e pesquisas que visam à modernização e o aperfeiçoamento do Poder Legislativo.

Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

A assessoria da Comissão apresentou relatório das demandas junto ao Procon relativo ao mês de agosto. O relatório está à disposição na Comissão para consulta de todos. Estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 338/21 e 341/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 344/21 e 354/21, de autoria do vereador Gregório Silva, e 349/21, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei 299/21, de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 ao Projeto de Lei 078/21, de autoria do vereador Dudu Braga, Emenda 01 ao Projeto de Lei 299/21, de autoria do Poder Executivo. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Resolução 2384/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto