As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (23 de setembro de 2021), no Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que a convidada da comissão, a Secretária Municipal de Educação, Marilene Pimenta, não poderá participar desta reunião. Professor Alexandre Xeréu e o vereador Professor Wellington questionaram a ausência da convidada à reunião, pois as comissões se preparam para receber os convidados, elaborando suas abordagens previamente. Os vereadores mencionaram que, em caso de impossibilidade de comparecimento do convidado, é importante que seja informado a todos com antecedência. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 296/21, de autoria do Poder Executivo, bem como as Emendas 01 e 02, de autoria do vereador Tiago Santana. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 299/21, de autoria do Poder Executivo, 301/21, 309/21, 319/21, 336/21 e 350/21, de autoria do vereador Leo Contador, 323/21, de autoria do vereador Layon Silva, 339/21 e 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 343/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 351/21, 353/21 e Emenda 02 ao Projeto de Lei  299/21, de autoria do vereador Dudu Braga, e Emenda 01 ao Projeto de Lei 299/21, de autoria do vereador Tiago Santana. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Na sequência, a assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento nº 2.025/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será enviado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo agradeceu a presença da convidada, Glaúcia de Fátima, responsável pela Página Betim City, passando a palavra a ela. Gláucia agradeceu o convite e iniciou falando sobre sua trajetória. Formada em Pedagogia na Universidade de Minas Gerais, graduada há mais de 12 anos nessa área e também responsável pela criação da página @BETIM CITY no Instagram. A convidada abordou que, quando veio trabalhar em Betim no ano de 2015, teve vontade de mostrar o quanto a cidade é rica em beleza e cultura, destacando a história e os patrimônios da cidade por vários ângulos por meio de fotos e registros. O vereador Rony Martins destacou que Betim tem muito mais a oferecer à população e aos turistas e que temos muitas belezas a divulgar em nossa cidade. O vereador Professor Wellington parabenizou  Glaúcia pelo seu trabalho, destacando a importância desse canal de valorização e divulgação da cultura e história de Betim. Professor Alexandre Xeréu também destacou a importância da página, inclusive os registros dos monumentos e imagens. O vereador Gregório Silva também parabenizou o trabalho de Glaúcia e destacou que ajudará a divulgar esse trabalho. Glaúcia agradeceu as palavras e a oportunidade de participar desta reunião, destacando que isso é um incentivo ao seu trabalho, sendo um motivo de gratidão ajudar a tornar uma cidade melhor. A convidada agradeceu o convite para participar da reunião e convidou a todos para conhecerem seu trabalho em sua Página no Instagram. A comissão esteve reunida na Secretaria Municipal de Cultura de Contagem para conhecer as ações no setor no município vizinho. Será agendada nova visita para conhecer pontos turísticos e culturais de Contagem. A Comissão voltará a tratar desse assunto nas próximas reuniões.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que a Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor e a Comissão Permanente de Saúde, realizou, no dia 16 de setembro, a Oficina de Primeiros Socorros para os Servidores desta Casa. Tendo em vista a alta adesão dos Servidores, será realizada nova Oficina em data a ser definida. A comissão registra agradecimentos à servidora Margareth Butori, da Escola do Legislativo, e ao senhor Cledisson, instrutor conhecido como “Samu”, bem como a todos envolvidos na realização do evento. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 287/21, de autoria do Poder Executivo; 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 341/21, de autoria do vereador Adelio Carlos.  Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei 318/21, de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 e 02 ao Projeto de Lei 296/21 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 287/21, de autoria do vereador Tiago Santana. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que a Prefeitura Municipal de Betim está investindo na construção de um campo de futebol no Bairro Petrovale. O campo deverá ser entregue até o fim deste ano e será muito importante para a população. A Prefeitura Municipal irá trocar todas as lâmpadas da quadra do Bairro Laranjeiras, o que dará mais segurança e comodidade aos moradores. Será muito importante o reforço da segurança na região do campo e da quadra do Bairro Laranjeiras. A assessoria da comissão informou que irá elaborar ofício solicitando esse reforço na segurança pública e o encaminhará para a assinatura de todos os membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 328/21, de autoria do vereador Layon Silva, 349/21, de autoria de autoria do Poder Executivo, 350/21, de autoria do vereador Leo Contador, e 352/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a Comissão Permanente de Saúde, juntamente com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor, em parceria com a Escola do Legislativo desta Casa, disponibilizou o Curso de Noções de Primeiros Socorros, destinados aos Servidores da Câmara Municipal de Betim. O curso foi ministrado no dia 16 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os representantes da Comissão Permanente de Saúde e da Comissão Permanente de Defesa do Servidor ajudaram na divulgação do curso. Participaram ao todo 80 servidores da Câmara Municipal de Betim. Irá ocorrer o Módulo II do Curso de Noções de Primeiros Socorros no mês de outubro de 2021 e a Escola do Legislativo irá definir a data e horário a ser divulgado posteriormente. A assessoria da comissão informou que foi efetuada visita na UBS – Antônio Sabino de Souza, no Bairro Imbiruçu, na região do Jardim Perla, para a verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, de medicamentos e insumos, bem como os atendimentos e especialidades médicas disponíveis para atender a população.  Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 313, de autoria do vereador Leo Contador, 314/21, 315/21 e 330/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 317/21 e 318/21, de autoria do Poder Executivo, 322/21 e 328/21, de autoria do vereador Layon Silva. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos: 2.007/21 e 2.026/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 2.030/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 2.076/21, de autoria do vereador Vítor Braz. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que ocorreu manifestação pacífica na região de Vianópolis, em frente à UBS Marimbá, para reivindicar a regularização do abastecimento de água pela Copasa. Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e Emenda 02 ao Projeto de Lei 299/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação de todos os membros da Comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos seguintes Requerimentos: 2.095/21, 2.096/21 e 2.097/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 2.075/21, de autoria do vereador Rony Martins. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os Requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto