As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quinta-feira (23 de setembro de 2021), no Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

A vereadora Ângela Maria agradeceu a presença e participação do convidado, em parceria com as demais Comissões do Grupo 4, para falar a respeito da conscientização e prevenção ao suicídio (Campanha do Setembro Amarelo). O convidado, Dalton Ricaldoni, é formado em Psicologia há mais de 30 anos pela PUC- Minas, com ênfase em Psicologia Organizacional e Clínica; Professor; Palestrante e autor de inúmeros estudos e artigos científicos. Dalton agradeceu a oportunidade de estar presente e frisou que o suicídio é o resultado de outros problemas que ocorrem antes dele e da depressão. Como psicólogo clínico, Dalton relatou que atende há muitos anos e existem muitos casos de pessoas que reiteradamente vendem objetos das casas para obter drogas. As questões psicológicas devem ser tratadas desde a infância do paciente para compreender a situação histórica. A medicação estabiliza a pessoa, mas o mais é importante é trabalhar a história de vida. O Setembro Amarelo é importante para a conscientização. A depressão é muito complicada e deve ser trabalhada. A necessidade psicológica do ser humano é ser amado e a dificuldade psicológica é não ser amado. Devemos ter respeito a essas pessoas, se temos o privilégio de não termos depressão ou depressão profunda. O passado só é resolvido quando ele não dói mais. Os familiares do paciente também precisam de ajuda, pois estão mergulhados naquela questão. As pessoas estão cada vez mais voltadas para si mesmas. Para chegar ao suicídio, passa pela depressão e para chegar à depressão passa pela aceitação e autoestima. A família é a coisa mais importante; atualmente não se valoriza a família. A educação é muito importante para o desenvolvimento e amadurecimento do ser humano. Ângela falou que há muitos anos algumas pessoas falavam que depressão era “frescura”, mas sabemos que esse assunto merece a devida importância.  Dalton destacou a importância do trabalho desenvolvido pelas Comissões da Câmara Municipal e a relação positiva que percebeu entre os vereadores e a Prefeitura, com a presença da vice-prefeita Cleusa Lara nesta reunião. A Assessoria da Comissão apresentou os seguintes dados: no período de 2009 a 2019 registrou-se um aumento em cerca de 50% dos casos de suicídio entre as mulheres, segundo dados do Ministério da Saúde. Existem várias causas e fatores que têm levado as mulheres a tentar o suicídio, tais como: depressão, violência doméstica e acúmulo de tarefas que a mulher desempenha em casa e no trabalho. Outra questão é sobre o impacto da pandemia na saúde mental das mulheres, causados pelo confinamento, ansiedade, trabalho por meio remoto, desemprego, aulas dos filhos por meio remoto e o acúmulo de todas essas tarefas. A assessoria da comissão informou que será efetuado o seguinte encaminhamento: redação de um Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde para prestar informações sobre implementação e execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no município, nos termos da Lei Federal 13.819/2019, bem como para que forneça informações sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial em Betim.

Comissão Permanente de Assistência Social

O vereador Vítor Braz informou que está presente na reunião a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Cleusa Lara,  que abordará a Conferência Municipal da Assistência Social, evento de extrema importância que se realizou no dia 26 de agosto de 2021, e também sobre os cinco eixos que têm como objetivo nortear, qualificar e avaliar a política pública de Assistência Social. Os cinco eixos são: 1) A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; 2) Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; 3) Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários; 4) Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e 5) Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências. O vereador Vítor Braz agradeceu a presença e passou a palavra à Cleusa Lara para a sua intervenção. Cleusa Lara agradeceu o convite para participar desta reunião e parabenizou as análises do psicólogo Dalton Ricaldoni, conforme relato constante na pauta da Comissão Permanente de Direitos da Mulher. Cleusa mencionou que até chegar ao suicídio a pessoa já passou por muitos problemas e tribulações, daí a importância do Setembro Amarelo para a conscientização. Ocorreram 12 encontros na pré-conferência e depois foi realizada a 13ª Conferência de Assistência Social. Foram extraídos mais de 60 temas, sendo que no Diário Oficial do último sábado foram publicados os temas que foram validados. Dentre esses temas, citou os seguintes: fortalecimento dos trabalhadores; a busca pelo Orçamento Federal para custeio do sistema de assistência social; melhoria do RH; construção das sedes próprias dos CRAS´s locados, CREAS e SETER. Houve, ainda, uma conferência com as pessoas com deficiência. Destacou alguns avanços para esse público, citando como exemplo a realização de curso de Libras para 40 profissionais da Prefeitura Municipal, com novas turmas a cada quatro meses, e o Projeto “Emprego Apoiado”, para que empresas contratem pessoas com deficiência, sendo que a Prefeitura Municipal fornece apoio e orientações necessárias. Vítor Braz parabenizou pelos trabalhos da Secretaria Municipal de Assistência Social e citou especificamente o Centro POP pelo importante trabalho realizado junto aos moradores de rua. Cleusa disse que acompanha o trabalho do Centro POP no seu dia a dia, visando a fornecer dignidade aos moradores de rua, com assistência jurídica, psicológica, encaminhamento para empregos, dentre outros apoios. Informou que existem 32 pessoas em situação de rua com o benefício do Aluguel Social. Existe ainda o Cartão Cesta, que atende 1.498 famílias em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$ 100,00 mensais, e o Kit Verde, com 1.800 a 2.000 famílias recebendo as mercadorias quinzenalmente. Os 16 CRAS e os dois CREAS retornaram com os atendimentos presenciais desde o dia 1º de agosto. Os atendimentos dos CRAS são importantes para retirar os idosos de casa, pois muitos estavam deprimidos. Cleusa convidou os vereadores para visitar a APAC, que será inaugurada em breve. A assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2.010/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. A Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

A assessoria da Comissão lamentou que o suicídio não seja um fenômeno recente, mas os números têm impactado tão fortemente os órgãos internacionais de saúde que não há dúvidas: estamos diante de um grave problema de saúde pública. No Brasil, cerca de 12 mil pessoas tiram a própria vida por ano. No mundo, são cerca de 800 mil suicídios anuais. O Brasil só perde para os EUA. Entre pessoas de 15 a 29 anos de idade, essa é a segunda maior causa de morte conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Afinal, como pode uma criança atentar contra a própria vida? Por que os sonhos deram lugar ao desejo de morrer? Os motivos são muitos e vão desde a impulsividade até o isolamento social, insatisfação com imagem corporal, presença de transtornos mentais, jogos de asfixia, desentendimentos com colegas, bullying, influência das mídias digitais, ruptura de relacionamentos afetivos, mau desempenho escolar, estrutura e funcionamento familiar prejudicados e histórico familiar de depressão e suicídio. Todos esses são apontados como fatores de risco para o comportamento suicida na infância e na adolescência. Também, no Brasil, foi destacado recentemente que indicadores socioeconômicos, como desigualdade social e desemprego, são determinantes para o risco de suicídio entre adolescentes.

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

O vereador Marquinho Rodrigues informou que a comissão, em comum acordo com as demais comissões deste Grupo 4, está abordando o tema suicídio com a presença do convidado Dalton Ricaldoni. A assessoria da comissão indagou o convidado em relação ao suicídio entre idosos. Dalton destacou a importância da valorização do idoso, pois muitas vezes ele se sente com menos valor. O idoso é colocado em asilo, mas nem sempre ele precisava disso; é preciso valorizar os mais velhos. Os jovens criados com liberdade excessiva muitas vezes não sabem valorizar os idosos. O idoso está em uma posição de necessidade do outro e não deve pensar que está atrapalhando os demais. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 295/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 316/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 321/21, de autoria do vereador Layon Silva. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

O vereador Irani Maritaca informou que a comissão, em comum acordo com as demais comissões deste Grupo 4, está abordando o tema suicídio com a presença do convidado, o psicólogo Dalton Ricaldoni. Irani Maritaca o parabenizou pelas palavras e destacou a importância de apoiarmos as pessoas idosas que se encontram num quadro de depressão. A assessoria da comissão informou ainda que 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e sobre a 5ª Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência de Betim.

Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

A assessoria da Comissão informou que está sendo tratada a Campanha do Setembro Amarelo – Prevenção ao Suicídio, com a participação do psicólogo Dalton Ricaldoni, em comum acordo com as demais Comissões deste Grupo 4.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto