As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na tarde de quarta-feira (6 de outubro de 2021), no  Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A assessoria da comissão informou que após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 339/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão destacou a obra da creche no Bairro Taquaril, que está sendo construída em decorrência de contrapartida com a Igreja Batista da Lagoinha. Essa creche será muito importante para os moradores da região. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos seguintes  Requerimentos: 2.102/21, 2.103/21, 2.116/21, 2.150/21, 2.172/21, 2.174/21, 2.175/21, 2.196/21 e 2.198/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 2.104/21, 2.106/21, 2.107/21, 2.108/21, 2.109/21, 2.111/21, 2.112/21 e 2.188/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 2.113/21, 2.114/21, 2.115/21, 2.123/21, 2.124/21, 2.125/21, 2.126/21, 2.127/21, 2.136/21, 2.137/21 e 2.138/21, de autoria do vereador Gregório Silva, 2.117/21, 2.118/21, 2.119/21, 2.120/21, 2.121/21, 2.151/21, 2.152/21, 2.206/21, 2.207/21 e 2.208/21, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 2.128/21, 2.129/21, 2.130/21, 2.131/21, 2.145/21, 2.146/21, 2.186/21, de autoria do vereador Leo Contador, 2.132/21, de autoria do vereador Vítor Braz, 2.134/21, de autoria do vereador Tiago Santana, 2.135/21, de autoria do vereador Dudu Braga, 2.139/21, 2.189/21, 2.190/21, 2.191/21 e 2.202/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 2.140/21 e 2141/21, de autoria do vereador Rony Martins, 2.148/21 e 2.149/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 2155/21, 2156/21, 2197/21, 2204/21 e  2205/21, de autoria do vereador Adelio Carlos, 2.163/21, de autoria do vereador Professor Wellington, 2.169/21, de autoria da vereadora Ângela Maria, 2.176/21, 2.177/21, 2.179/21, 2.180/21, 2.184/21 e 2.209/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 2.192/21, 2.193/21, 2.194/21 e 2.195/21, de autoria do vereador Layon Silva, 2.199/21 e 2.200/21, de autoria do vereador Daniel Costa. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO dos  Requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

 Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O Vereador Júnior Trabalhador informou sobre a reunião realizada no Distrito Industrial Bandeirinhas com as empresas Ferramentaria Solução e JM Ferramentaria, para tratar de demandas públicas, tais como:  transporte reduzido, segurança pública e rede de esgoto. São problemas que prejudicam os funcionários e impedem os empresários de oferecerem novas vagas de emprego e manterem a qualidade e estrutura para o funcionamento adequado das empresas. Júnior relatou também a reunião que será agendada com a presidente da ECOS, Marinésia Makatsuru, para ser discutidas novas contrapartidas para obras no percurso até a chegada dessas empresas.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

A assessoria da Comissão informou que se reuniu com a ECOS e cobrou agilidade em relação às questões dos taxistas. Os representantes da ECOS alegaram que estão aguardando a BHTRANS marcar reunião com a Coopertáxi-BH para deliberação conjunta.  Foi abordada a Audiência Pública ocorrida no dia 1º de outubro, de forma remota, para informar sobre os parâmetros e as bases da licitação pública do transporte coletivo de baixa capacidade.  Está em estudo na comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou leitura dos seguintes Requerimentos: 2.153/21, de autoria do vereador Leo Contador, 2.154/21, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 2.157/21, 2.158/21, 2.159/21, 2.160/21, 2.161/21, 2.162/21, 2.165/21, 2.166/21, 2.167/21, 2.168/21, 2.181/21, 2.182/21, 2.183/21 e 2.211/21, de autoria do vereador Professor Wellington, 2.170/21, 2.171 e 2.173, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 2.185/21, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, e 2.201/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO de todos os requerimentos, os quais serão enviados à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da comissão lembrou das famílias que estão desabrigadas em razão das fortes chuvas que ocorreram no município. Em janeiro de 2020 houve um período chuvoso que deixou várias famílias desabrigadas e quatro mortes. Essas famílias receberam ajuda do Governo Municipal por meio do Programa de Auxílio Habitacional. Porém muitas dessas pessoas reivindicam que precisam recuperar o seu imóvel e retornar para as suas próprias casas. No dia 27 de setembro de 2021 ocorreu  nova chuva, que causou grande impacto na população, principalmente aos moradores da região do Icaivera, que foi mais afetada. A comissão irá buscar meios, juntamente com o Governo Municipal, para auxiliar as famílias que se encontram nessa situação. O vereador Gilson da Autoescola frisou que essas famílias que perderam seus familiares, pessoas que estão no aluguel social, que não querem mais fazer parte dessa realidade, querem cobrar respostas do Governo. Até esse mês, essas famílias ainda não obtiveram retorno. As famílias querem suas casas de volta para retornarem suas vidas normais. A comissão continuará acompanhando essas questões. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 362/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 368/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.  A comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 356/21, de autoria do vereador Leo Contador. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.  A assessoria da comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2.203/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela APROVAÇÃO do Requerimento, o qual será enviado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou que tem efetuado visitas aos munícipes para conhecer a realidade dos moradores que residem em áreas de risco em períodos chuvosos, buscando adoção de medidas para evitar transtornos. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 337/21, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 339/21 e 340/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 352/21, de autoria do vereador Dudu Braga, e 354/21, de autoria do vereador Gregório Silva. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Na sequência, a assessoria da Comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2.110/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do Requerimento, o qual será enviado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

Ciac/Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto