Audiência Pública discute oito projetos do Poder Executivo

  • Autor: Jonathan Pires - 04/07/2019 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (4 de julho), no Plenário Carino Saraiva, para debater quatro Projetos de Lei (116, 117, 118 e 199/2019) e quatro Projetos de Lei Complementar (01, 02, 03 e 04/2019). Todos os Projetos são de autoria do Poder Executivo e referem-se a modificações e atualizações do Plano Diretor do município.
O evento foi solicitado por meio do Requerimento nº 694/2019, de autoria de nove Comissões Permanentes:

Legislação, Justiça e Redação
Trabalho e Geração de Renda
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Obras e Serviços Públicos
Política Urbana, Rural e Habitação
Desenvolvimento Econômico
Transportes e Mobilidade Urbana
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal
Participação Popular, Ouvidoria e Comunicação

Na avaliação do presidente do Poder Legislativo, vereador Klebinho Rezende (PSD), que presidiu e comandou os trabalhos da Audiência Pública, o objetivo principal da iniciativa das Comissões Permanentes da Casa é ampliar a discussão dos Projetos que estão tramitando e fazer os ajustes que se fizerem necessários.
Klebinho ouviu as ponderações dos vereadores e passou a palavra para o superintendente municipal de Habitação, que também comanda a Diretoria de Políticas Urbanas (DPURB), Marco Túlio de Freitas Rezende Lara. O superintendente explicou que ao longo de 2018 foram recebidas muitas reflexões do setor imobiliário, da construção civil e de outros importantes segmentos sociais quanto às mudanças e a revisão ocorrida no Plano Diretor.
Marco Túlio disse que alguns “pontos cegos” foram detectados, o que só foi possível perceber a partir da aplicação daquilo que foi alterado. A Prefeitura acolheu as demandas, fez os ajustes necessários e enviou os Projetos para a Câmara Municipal. “Queremos aquecer o mercado imobiliário de Betim sem abrir mão da qualidade de vida da população e da sustentabilidade”, ressaltou.
Entre os questionamentos formulados pelos parlamentares, foi apontado o problema representado pelas faculdades sediadas na região central de Betim, o que impacta negativamente o trânsito no local. Um das soluções apresentadas foi a construção de um campus universitário fora do Centro, a exemplo do que ocorreu em Divinópolis.
Também participaram da Audiência Pública os vereadores Eliseu Xavier Dias (PTB), Carlin Amigão (PTB), Paulo Tekim (MDB), Paulinho Vicentino (CIDADANIA), Gilson Baeta (PDT), Daniel Costa (PT), Luiz Conexão (PDT) e Gilson da Autoescola (CIDADANIA), além de vários técnicos da DPURB, que ajudaram a esclarecer as dúvidas que surgiram durante o debate.

Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 04/07/2019